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    No próximo domingo, 03 de maio de 2026, acontecerá a prova OAB 46 de 1ª fase! Examinandos que almejam exercer a advocacia realizarão a prova objetiva em diversas cidades do Brasil, das 13h às 18h…

    • 30 de Abril

    Prova OAB 46 (1ª Fase): acompanhe a Revisão de Véspera!

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    Prova OAB 46 (1ª Fase): acompanhe a Revisão de Véspera!

    No próximo domingo (03/05), examinandos de todo o Brasil realizarão a prova OAB 46 de 1ª Fase, que, como sabemos, é indispensável aos bacharéis e formandos em Direito que almejam exercer a advocacia no país…

    • 30 de Abril

    Nemo tenetur se detegere: Entenda o princípio jurídico

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    Nemo tenetur se detegere: Entenda o princípio jurídico

    Você já parou para pensar que o silêncio, no tribunal, é muito mais do que a ausência de palavras? Ele é a “armadura” de um direito milenar que define a fronteira entre a justiça e…

    • 30 de Abril

    Repescagem OAB 46: saiba se a isenção da taxa foi deferida!

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    Repescagem OAB 46: saiba se a isenção da taxa foi deferida!

    Já é possível consultar o resultado preliminar das análises das solicitações de isenção da taxa de inscrição da Repescagem OAB 46. As contestações poderão ser feitas das 0h às 23h59min do dia 04 de maio…

    • 30 de Abril

    Portal de assinaturas OAB: saiba o que é e como usar

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    Na atualidade, o uso de assinaturas eletrônicas em substituição às assinaturas manuais tornou-se comum. Todavia, a diversidade de modalidades de assinaturas existentes gera, muitas vezes, dúvida sobre a validade jurídica de documentos digitais. Nesse contexto…

    • 30 de Abril

    Adjudicação compulsória e imprescritibilidade no STJ!

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    O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.196.855/RJ, firmou um entendimento de grande relevância para o Direito Imobiliário: quando a adjudicação compulsória se torna materialmente inviável e a obrigação é convertida em perdas…

    • 29 de Abril

    Prova OAB: saiba o que pode zerar uma questão na 1ª fase

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    Para quem busca a aprovação na Prova OAB, compreender as regras de avaliação é um passo indispensável, sobretudo porque erros no preenchimento do documento de respostas podem resultar na perda total de pontos nas questões…

    • 29 de Abril

    Direito Penal OAB: entenda a aplicação da lei penal no tempo

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    Se existe um tema que a FGV domina a arte de transformar em “pegadinha”, esse tema é a aplicação da lei penal no tempo. Não basta saber que a lei benéfica retroage; para garantir a…

    • 29 de Abril

    Prova OAB: a que horas inicia a 1ª fase?

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    O planejamento para o dia da Prova OAB exige atenção aos detalhes contidos no edital, sobretudo no que diz respeito ao horário de início do Exame de Ordem. Isso porque, como sabemos, o descumprimento de…

    • 29 de Abril

    Senado aprova cadastro nacional de condenados! Entenda!

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    Senado aprova cadastro nacional de condenados! Entenda!

    O Senado Federal aprovou, em 28 de abril de 2026, o Projeto de Lei n.º 1.099/2024, que estabelece o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), isto é, uma base de…

    • 29 de Abril

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