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    Renato Borelli

    Juiz Federal Substituto do TRF 1. Professor de Direito Administrativo e de Direito Empresarial.

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    Série – Atos Administrativos – pt. I – Conceitos e Espécies de Atos Administrativos

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    Caros alunos, tudo bem?! Se você se interessa pelo estudo do Direito Administrativo, tão presente no nosso cotidiano, veio ao lugar certo, pois ao longo das próximas semanas, neste e…

    • 29 de Junho de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte III: Conduta Ímproba

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    Pois bem, vencidos os elementos subjetivos – tanto o passivo quanto o ativo – que compõem o ato de improbidade administrativa, hoje analisaremos os são os bens jurídicos tutelados pela…

    • 18 de Maio de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte II: Sujeitos Ativos

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    Olá, queridos alunos! Dando sequência ao artigo anterior, no qual abordamos o primeiro dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa regidos pela Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa –…

    • 9 de Maio de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte I: Sujeitos Passivos

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    Caros alunos, hoje daremos início a uma série de artigos relacionados à Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre “as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos…

    • 7 de Maio de 2020

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VI – Estágio Probatório e Confirmação

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    Caros(as) alunos(as), como estão?! Prosseguindo com a nossa análise acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis…

    • 7 de Maio de 2020

    Pode o presidente da República exonerar o Diretor da Polícia Federal?

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    Caros alunos, como pudemos observar na internet e nos noticiários nos últimos dias, a situação incômoda que se instalou entre o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o então…

    • 29 de Abril de 2020

    DE EX-JUIZ A EX-MINISTRO: Sérgio Moro pode voltar ao cargo público de Magistrado Federal que anteriormente ocupava?

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    Caros alunos, o anúncio realizado na manhã de ontem (24/04/2020), precisamente às 11 (onze) horas, pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Fernando Moro, no que se refere…

    • 25 de Abril de 2020

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. V – Posse e exercício;

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    Caros(as) alunos(as), como estão?! Dando sequência ao nosso estudo acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis…

    • 6 de Janeiro de 2020

    Apresentação Gran Juris Informativos do STJ e do STF

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    Olá, queridos alunos do Gran! Sabemos que cada vez mais os concursos exigem do candidato o conhecimento dos informativos de jurisprudência dos tribunais superiores. Independentemente da banca, a cobrança é…

    • 3 de Dezembro de 2019

    Spoiler Informativo: estude os julgados com antecedência!

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    Jurisprudência do STF e STJ comentada por especialistas Em 4 aulas de spoilers já adiantamos os estudos dos nossos alunos do Gran Cursos várias vezes! Na aula de 27/07 comentamos…

    • 20 de Agosto de 2019

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