José Gervásio Meireles

    Possibilidade de recontratação de empregado com salário menor?

    Possibilidade de recontratação de empregado com salário menor?

    Antes da pandemia do novo coronavírus, havia vezes em que o empregador e o empregado simulavam a dispensa sem justa causa para permitir que o saque do FGTS. Tratava-se de prática fraudulenta. Para facilitar a…

    • 20 de Julho de 2020

    A Justiça do Trabalho e a matéria criminal

    A Justiça do Trabalho e a matéria criminal

    A Emenda Constitucional 45/2004, ao inserir novas competências na Justiça do Trabalho, gerou debate sobre a competência para examinar ações penais cujos crimes envolvessem relações de trabalho. A discussão decorreu sobretudo da generalidade do art…

    • 18 de Julho de 2020

    A prorrogação da suspensão contrato ou da redução proporcional de jornada e salário sem renda emergencial?

    A prorrogação da suspensão contrato ou da redução proporcional de jornada e salário sem renda emergencial?

    A persistência da calamidade derivada do novo coronavírus impôs a necessidade de possibilitar a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho ou a prorrogação da redução proporcional de jornada e salário. Os arts. 2º, 3º…

    • 16 de Julho de 2020

    O refinanciamento de dívida como direito do empregado

    O refinanciamento de dívida como direito do empregado

    A pandemia do novo coronavírus afetou substancialmente diversos trabalhadores, sendo que milhares perderam seus empregos. Diante dessa realidade, várias medidas tiveram que ser adotadas, algumas das quais geram divergência significativa. Uma das opções legislativas aptas…

    • 12 de Julho de 2020

    A inviabilidade legal do fato do príncipe diante da pandemia

    A inviabilidade legal do fato do príncipe diante da pandemia

    A paralisação de diversas atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus gerou uma série de debates sobre a possibilidade de se enquadrar a extinção dos contratos de trabalho com base no fato do príncipe…

    • 9 de Julho de 2020

    A doação de alimentos excedentes

    A doação de alimentos excedentes

    Recentemente, foi publicada a Lei 14.016/2020 que regulou a doação de alimentos e refeições excedentes e ainda próprias ao consumo humano. Os produtos devem estar dentro do prazo de validade, com as devidas propriedades nutricionais…

    • 7 de Julho de 2020

    A renda emergencial do artista

    A renda emergencial do artista

    Inúmeras preocupações surgiram com o setor cultural durante o período de calamidade derivado do novo coronavírus. Um dos focos mais relevantes refere-se à necessidade de se assegurar uma renda mínima ao artista. Nesse ponto, o…

    • 4 de Julho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos estudar duas questões de Direito Coletivo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 44 apresentou o seguinte direcionamento: “Acerca das fontes de custeio das entidades sindicais…

    • 3 de Julho de 2020

    A possibilidade de penhora de bens do Metrô

    A possibilidade de penhora de bens do Metrô

    A sujeição ao regime de precatórios cuida de prerrogativa destinada poucos beneficiários. As pessoas jurídicas de direito público integram, originalmente, o primeiro grupo, o que se constata pelo art. 100, caput, da Constituição Federal: “Art…

    • 2 de Julho de 2020

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS)

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS)

    Vamos analisar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS). A questão foi assim formulada: “Quanto ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho…

    • 1 de Julho de 2020

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