José Gervásio Meireles

    A dispensa do empregado em decorrência da pandemia

    A dispensa do empregado em decorrência da pandemia

    A extinção de inúmeros contratos de trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus gera intenso debate sobre qual seria a modalidade rescisória cabível, sobretudo quando se consideram os diferentes efeitos trabalhistas decorrentes. Inicialmente, antes…

    • 22 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da AvaréPrev (SP)

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da AvaréPrev (SP)

    Vamos analisar uma questão de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador Jurídico do instituto de previdência dos servidores municipais. A questão foi assim formulada: “Assinale a alternativa correta sobre a lei de estágio…

    • 22 de Maio de 2020

    O isolamento e a quarentena: efeitos trabalhistas

    O isolamento e a quarentena: efeitos trabalhistas

    A pandemia do novo coronavírus provocou o uso de expressões que eram pouco difundidas, tais como quarentena, isolamento e distanciamento social, gerando uma série de dificuldades em termos práticos e jurídicos. Nesse ponto, o art…

    • 21 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos analisar outra questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 66 apresentou o seguinte questionamento: I – Consoante entendimento jurisprudencial sumulado, nas reclamações individuais…

    • 20 de Maio de 2020

    A convalidação de medidas patronais anteriores à MP 927/2020

    A convalidação de medidas patronais anteriores à MP 927/2020

    A pandemia do novo coronavírus atingiu de forma profunda a economia brasileira e, como consequência, afetou substancialmente o mercado de trabalho. Diante desse quadro, diversos empregadores, antes das Medidas Provisórias, adotaram as mais variadas condutas…

    • 20 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Comentário de questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Vamos analisar mais uma questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 65 apresentou o seguinte questionamento: “Analise as assertivas abaixo: I – O depoimento…

    • 20 de Maio de 2020

    A postergação do recolhimento do FGTS durante a pandemia

    A postergação do recolhimento do FGTS durante a pandemia

    O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito fundamental social previsto no art. 7º, III, da Constituição da República: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que…

    • 19 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Município (São Roque-SP)

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Município (São Roque-SP)

    Vamos analisar uma questão de Direito do Trabalho do concurso público para Advogado do Município de São Roque (SP). A questão foi assim formulada: “Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que a) ambas…

    • 18 de Maio de 2020

    O banco de horas no período de calamidade pública

    O banco de horas no período de calamidade pública

    A criação de um banco de horas foi uma das alternativas fornecidas aos empregadores pela Medida Provisória nº 927/2020 como forma de enfrentar a pandemia do novo coronavírus: “Art. 3º Para enfrentamento dos efeitos econômicos…

    • 17 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso de Procurador Municipal (Contagem-MG)

    Comentário de questão: concurso de Procurador Municipal (Contagem-MG)

    Vamos analisar uma questão de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador Municipal de Contagem (MG). A questão foi assim formulada: “Analise os seguintes itens referentes aos atos processuais e aos ritos procedimentais afetos…

    • 17 de Maio de 2020

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