Artigos

    (IM)Prescritibilidade do delito de Injúria Racial: Afinal, como se posicionar em provas de concurso público?

    (IM)Prescritibilidade do delito de Injúria Racial: Afinal, como se posicionar em provas de concurso público?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje trataremos de um tema extremamente importante e – por óbvio – polêmico nas esferas doutrinária e jurisprudencial. Afinal, o crime de injúria racial é ou não imprescritível? Antes de dar…

    • 18 de Outubro de 2021

    Você sabia que o examinador da prova de processo penal de DELTA/RJ defende (veementemente) que a ação penal de lesão corporal leve no contexto da Lei Maria Da Penha é pública condicionada à representação?

    Você sabia que o examinador da prova de processo penal de DELTA/RJ defende (veementemente) que a ação penal de lesão corporal leve no contexto da Lei Maria Da Penha é pública condicionada à representação?

    Olá pessoal, tudo certo? O tema do presente texto é voltado essencialmente para os candidatos que prestarão o concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um certame extremamente…

    • 18 de Outubro de 2021

    A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

    A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

    Um dos temas mais relevantes para o cotidiano do Judiciário federal é o relativo aos processos judiciais previdenciários. Dentre esses, indo mais além, sabemos que da grande massa de processos que hoje tramitam nas unidades…

    • 18 de Outubro de 2021

    A convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (1984) na última prova objetiva da PC PR

    A convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (1984) na última prova objetiva da PC PR

    Os pontos cobrados foram: o conceito de tortura, o mandato internacional de criminalização, a prova obtida por tortura e a imprescritibilidade da pretensão à reparação de graves violações à dignidade humana. Mais uma vez a…

    • 18 de Outubro de 2021

    Acerte o próximo passo

    Acerte o próximo passo

    Veja o gráfico abaixo. Note que há nele um ponto de inflexão a partir do qual pode ocorrer uma completa mudança de cenário, a depender de a curva que se segue ser ascendente ou descendente…

    • 18 de Outubro de 2021

    Missões especiais ou Diplomacia ad hoc

    Gran Cursos Jurídico

    Missões especiais ou Diplomacia ad hoc

    Um dos pontos do Edital da Magistratura do Trabalho, na matéria de Direito Internacional do Trabalho, é o das “Missões especiais ou Diplomacia ad hoc“. Por ser um tema pouco explorado na doutrina, mostra-se bastante…

    • 17 de Outubro de 2021

    Independência ou morte!

    Independência ou morte!

    A célebre frase proclamada por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, bem se aplica atualmente ao Ministério Público brasileiro, especialmente ao estado de apreensão sentido entre seus membros e membras em razão…

    • 17 de Outubro de 2021

    O que pessoas pensam sobre você? É um problema delas!

    O que pessoas pensam sobre você? É um problema delas!

    Hoje iremos nos deparar com mais uma questão que trazemos desde a época dos nossos ancestrais. A psicologia evolutiva, consegue trazer dados sobre emoções muito fidedignos que nos explicam alguns comportamentos e sensações que temos…

    • 15 de Outubro de 2021

    Intranscendência da sanção penal e a (in)existência de exceção em relação à pena de multa.

    Intranscendência da sanção penal e a (in)existência de exceção em relação à pena de multa.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar sobre um tema espinhoso e que suscita muitas dúvidas entre os alunos. Será que a pena de multa é exceção em relação à intranscendência? Frequentemente, lemos e ouvimos…

    • 14 de Outubro de 2021

    STJ reforça a adoção da teoria objetivo-formal para o delineamento do crime consumado no Brasil.

    STJ reforça a adoção da teoria objetivo-formal para o delineamento do crime consumado no Brasil.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema com densidade doutrinária, porém com importantes repercussões na seara jurisprudencial e prática. Tanto isso é verdade que, no último dia 21 de setembro de 2021, a…

    • 14 de Outubro de 2021

    Editoriais