Artigos

    Importantíssima decisão do STJ acerca da (in)existência de corrupção passiva envolvendo médicos.

    Importantíssima decisão do STJ acerca da (in)existência de corrupção passiva envolvendo médicos.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre uma importantíssima decisão exarada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, exarada à unanimidade no dia 14 de setembro de 2021, quando do julgamento da ordem de…

    • 30 de Setembro de 2021

    Utensílio para plantação de maconha para consumo pessoal NÃO é crime, diz STJ!

    Utensílio para plantação de maconha para consumo pessoal NÃO é crime, diz STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar sobre uma importantíssima decisão exarada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 14 de setembro de 2021. À unanimidade, o colegiado deliberou não ser possível…

    • 30 de Setembro de 2021

    Das Características da Terceirização dos Serviços

    Gran Cursos TI

    Das Características da Terceirização dos Serviços

    Art. 3º O objeto da licitação será definido como prestação de serviços, sendo vedada a caracterização exclusiva do objeto como fornecimento de mão de obra. Art. 4º A prestação de serviços de que trata esta…

    • 29 de Setembro de 2021

    O tempo de cantar chegou

    O tempo de cantar chegou

    Do lado de fora, as flores desabrocham e se enchem de cor, os pássaros sobem o tom dos cânticos, as aves migratórias reaparecem. O verde reacende, a umidade aumenta, o frio diminui. O inverno vai…

    • 27 de Setembro de 2021

    Responsabilidade dos administradores por créditos trabalhistas e a nova Lei n.º 14.195, de 2021

    Responsabilidade dos administradores por créditos trabalhistas e a nova Lei n.º 14.195, de 2021

    Administrador é todo aquele, sendo sócio ou não (se assim a lei não exigir), recebe poderes, quer pelo contrato social, quer por ato em separado, para decidir em nome da pessoa jurídica, determinando os rumos…

    • 26 de Setembro de 2021

    Recurso PC-SE (Agente e Escrivão) – Contabilidade Geral!

    Recurso PC-SE (Agente e Escrivão) – Contabilidade Geral!

    Olá amigo(a), Trago para você 4 (quatro) recursos para questões da prova de Contabilidade Geral do concurso de Agente PC-SE. A banca errou feio em algumas questões rsrsrs, não está bem da cabeça, acho até…

    • 24 de Setembro de 2021

    4 dicas que aprendi na preparação de concurseiros de alto rendimento

    4 dicas que aprendi na preparação de concurseiros de alto rendimento

    Essa “crueldade” toda tem um gosto saboroso para quem passa por todas essas provações: o sonhado cargo público! Seria muito ingênuo achar que o Estado contrataria alguém que não fosse minimamente capaz, esperto e dedicado…

    • 24 de Setembro de 2021

    Papéis em BPM na orientação por processos

    Papéis em BPM na orientação por processos

    Olá, Concurseir@! Desde já, promessa de live é dívida… que eu pago com este post. Recentemente, em uma live sobre BPM, os alunos pediram por um detalhamento maior sobre os papéis na prática por processos…

    • 24 de Setembro de 2021

    Imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais no processo de conhecimento e no processo de execução trabalhista

    Imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais no processo de conhecimento e no processo de execução trabalhista

    Ao contrário do que se dá com os Estados estrangeiros, no caso dos Organismos a imunidade de jurisdição não se funda na praxe internacional. Decorre, ao revés, de expressa previsão em ajuste internacional, de sorte…

    • 24 de Setembro de 2021

    Notas sobre o trabalho do estrangeiro no Brasil

    Notas sobre o trabalho do estrangeiro no Brasil

    O trabalho do estrangeiro no Brasil é regido pelas normas seguintes: Lei de Migração (Lei n.º 13.445 de 2017); Convenção n.º 97 da OIT, que é a Convenção sobre Trabalhadores Migrantes (Revista) de 1949. Foi…

    • 24 de Setembro de 2021

    Editoriais