Artigos

    Imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais no processo de conhecimento e no processo de execução trabalhista

    Imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais no processo de conhecimento e no processo de execução trabalhista

    Ao contrário do que se dá com os Estados estrangeiros, no caso dos Organismos a imunidade de jurisdição não se funda na praxe internacional. Decorre, ao revés, de expressa previsão em ajuste internacional, de sorte…

    • 24 de Setembro de 2021

    Notas sobre o trabalho do estrangeiro no Brasil

    Notas sobre o trabalho do estrangeiro no Brasil

    O trabalho do estrangeiro no Brasil é regido pelas normas seguintes: Lei de Migração (Lei n.º 13.445 de 2017); Convenção n.º 97 da OIT, que é a Convenção sobre Trabalhadores Migrantes (Revista) de 1949. Foi…

    • 24 de Setembro de 2021

    Análise do novo artigo 41-A da Lei Pelé, sobre o direito de arena

    Análise do novo artigo 41-A da Lei Pelé, sobre o direito de arena

    A Lei n.º 14.205, de 17 de setembro de 2021, incluiu na Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998 – a chamada Lei Pelé –, o artigo 42-A, para modificar as regras relativas…

    • 24 de Setembro de 2021

    Ressignifique-se e liberte-se!

    Ressignifique-se e liberte-se!

    Você possui algum objeto com significado todo especial para você? Algo que guarde com carinho por evocar alguém, alguma fase ou mesmo um único episódio marcante em sua vida? Um item qualquer que tenha, aos…

    • 20 de Setembro de 2021

    Grupo econômico e execução trabalhista

    Grupo econômico e execução trabalhista

    Todos sabemos que as empresas integrantes do grupo econômico respondem solidariamente pelas obrigações trabalhistas, na forma do art. 2º, § 2º, da CLT: “Art. 2º (…) § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo…

    • 20 de Setembro de 2021

    Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

    Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

    Olá pessoal, tudo certo? Como sabido, dominar jurisprudência dos Tribunais Superiores é uma exigência para os concursos de carreira jurídica. Se isso é verdade, eu sempre afirmo que conhecer e dominar entendimentos edificados em verbetes…

    • 17 de Setembro de 2021

    Atuação do Juízo ad quem no julgamento da apelação em sede de Tribunal do Júri na hipótese do art. 593, III, d, do CPP! Recente e importante decisão do STJ!

    Atuação do Juízo ad quem no julgamento da apelação em sede de Tribunal do Júri na hipótese do art. 593, III, d, do CPP! Recente e importante decisão do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar de um tema importantíssimo e que despenca em prova: sistema recursal no âmbito do Tribunal do Júri. A apelação, no procedimento especial do júri, é um recurso de fundamentação…

    • 17 de Setembro de 2021

    As oportunidades da residência em oncologia para o farmacêutico.

    As oportunidades da residência em oncologia para o farmacêutico.

    Uma área da saúde em plena expansão é a oncologia, por motivos muito óbvios, um deles é crescimento populacional, somado a este fator, o envelhecimento e portanto, o aumento da incidência de doenças crônicas não…

    • 17 de Setembro de 2021

    Lei 14.129/2021 – Capítulos VII e VIII

    Gran Cursos TI

    Lei 14.129/2021 – Capítulos VII e VIII

    Olá, Concurseir@! Com este post, eu finalizo a série que detalhou para você a Lei 14.129/2021 – Lei do Governo Digital. Nesse ínterim, percorrermos os capítulos I, II, III, IV, V e VI. Em conclusão…

    • 17 de Setembro de 2021

    Lei 14.155/2021 tem aplicação imediata, inclusive para fatos anteriores a sua vigência!

    Lei 14.155/2021 tem aplicação imediata, inclusive para fatos anteriores a sua vigência!

    Olá pessoal, tudo certo? Vocês sabem que alterações legislativas recentes são sempre alvo de uma série de questões, mormente em provas objetivas. Dessa maneira, é importantíssimo que vocês estejam atentos à novidade perpetrada pela Lei…

    • 14 de Setembro de 2021

    Editoriais