Artigos

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Vamos analisar mais uma questão cobrada na prova de 2020 no concurso para advogado da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO). Na prova elaborada pela VUNESP constava um questionamento sobre sucessão trabalhista: “Sobre a sucessão…

    • 10 de Junho de 2020

    Complementação de aposentadoria paga diretamente pela Administração Pública: competência de quem?

    Complementação de aposentadoria paga diretamente pela Administração Pública: competência de quem?

    Existem empresas que estimulam os empregados a aderir a planos de complementação de aposentadoria, cujo benefício é pago por entidades de previdência complementar. Essas entidades recebem contribuições tanto do empregador quanto do trabalhador durante a…

    • 9 de Junho de 2020

    Mais um passo

    Mais um passo

    “O que salva é dar um passo. Mais um passo. Sempre o mesmo passo, reiniciado…” – Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), filósofo, aventureiro, poeta e escritor, autor do livro “O Pequeno Príncipe”. França, década de 1930…

    • 8 de Junho de 2020

    Atuação do Biólogo em Análises Clínicas

    Gran Cursos Saúde

    Atuação do Biólogo em Análises Clínicas

    Quando se fala em Ciências Biológicas, a primeira imagem que ocorre à maioria das pessoas é aquela do pesquisador em campo, com roupas características, à procura de um animal ou planta específicos… Mas existe uma…

    • 8 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso de Advogado do Município de São Roque (SP)

    Comentário de questão: concurso de Advogado do Município de São Roque (SP)

    Vamos analisar uma questão de Direito do Trabalho do concurso público para Advogado do Município de São Roque (SP). A questão foi assim formulada: “Determinada empresa, objetivando suprir a necessidade transitória de mão de obra…

    • 8 de Junho de 2020

    A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal para o Recurso Extraordinário

    A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal para o Recurso Extraordinário

    O depósito recursal cuida de depósito em dinheiro efetuado pelo recorrente que foi condenado na Justiça do Trabalho. Esse depósito é pressuposto recursal objetivo e sua ausência impede o conhecimento do recurso. Possui natureza de…

    • 7 de Junho de 2020

    A redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia

    A redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia

    Uma das possibilidades criada pela Medida Provisória nº 936/2020, diante da pandemia do novo coronavírus, foi a redução proporcional de jornada e de salário. O empregador, para reduzir os custos, e o empregado, para manter…

    • 7 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Outra questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho merece atenção. A questão 61 apresentou o seguinte direcionamento: “Analise as assertivas abaixo: I – Quando houver multiplicidade…

    • 7 de Junho de 2020

    O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

    O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

    A pandemia do novo coronavírus provocou substancial e justificável preocupação com a manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores. A paralisação das atividades empresariais gerou desemprego em níveis cada vez mais alarmantes. Neste contexto…

    • 6 de Junho de 2020

    O uso técnico-jurídico da palavra “demissão”

    O uso técnico-jurídico da palavra “demissão”

    Ao contrário do que grassa no senso comum, do ponto de vista técnico-jurídico é incorreto o uso da expressão “pedir” demissão. Incorreto, também, o uso de outras variantes com a palavra “demissão”, tal como “o…

    • 5 de Junho de 2020

    Editoriais