Artigos

    Atestado médico e anotação na CTPS

    Atestado médico e anotação na CTPS

    Diversas informações podem ser anotadas na CTPS do empregado, sendo que algumas informações são obrigatórias e outras são facultativas. Observe exemplos de anotações previstas no texto celetista: “Art. 29 (…) § 1º As anotações concernentes…

    • 26 de Janeiro de 2021

    Algumas notas acerca do contrato de aprendizagem

    Algumas notas acerca do contrato de aprendizagem

    O inciso XXXIII do artigo 7º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, prevê a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho…

    • 26 de Janeiro de 2021

    Como seguir com o coração partido

    Como seguir com o coração partido

    Humanos são seres sociais. Nossos relacionamentos nos são tão caros, que têm reflexo direto em nosso humor, nossa felicidade, nosso futuro. Por extensão, também podem impactar os estudos. Tanto é assim, que recebo com frequência…

    • 25 de Janeiro de 2021

    API: Teoria e questões

    Gran Cursos TI

    API: Teoria e questões

    Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês? Um tópico que tem caído sido pedido bastante em concursos da carreira policial (junto com Python e Linguagem R) é API (Application Programming Interface – Interface de Programação…

    • 24 de Janeiro de 2021

    Dumping social: ganância sem limites

    Dumping social: ganância sem limites

    O dumping é uma prática que envolve a venda de produtos abaixo do seu valor normal no mercado, causando prejuízo à indústria local ou ao seu desenvolvimento. Essa lógica, nitidamente de caráter comercial, derivou do…

    • 24 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões da prova de 2016: concurso para Procurador do AM

    Comentário de questões da prova de 2016: concurso para Procurador do AM

    Vamos estudar algumas questões cobradas na prova de 2016 no concurso para Procurador do Estado do Amazonas. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre adicional noturno: “Com base na teoria do…

    • 24 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Neste texto, analisaremos outras questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador do Município de Campo Grande. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre dispensa discriminatória: “A demissão sem…

    • 22 de Janeiro de 2021

    Atraso reiterado e deliberado de salários e danos morais coletivos

    Atraso reiterado e deliberado de salários e danos morais coletivos

    O atraso reiterado e deliberado de salários sempre gera um impacto negativo na vida do trabalhador. Além de prejudicar as obrigações que assumiu perante terceiros, passa a ter mais dificuldades para assegurar a sua própria…

    • 22 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador do Município de Campo Grande. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre remuneração: “Para a justiça do trabalho, a…

    • 21 de Janeiro de 2021

    Penhora de restituição de imposto de renda

    Penhora de restituição de imposto de renda

    No Processo do Trabalho, quando estava vigente o antigo Código de Processo Civil, não se admitia a possibilidade de penhora de salário do devedor trabalhista. Logo, se o executado fosse empregado, seu salário não poderia…

    • 21 de Janeiro de 2021

    Editoriais