Artigos

    A intimação frustrada da parte e a confissão ficta

    A intimação frustrada da parte e a confissão ficta

    A ausência injustificada da parte na audiência de instrução na qual deveria depor somente gera confissão se a parte foi diretamente intimada do dever de comparecimento sob aquela cominação, o que se infere do art…

    • 28 de Março de 2020

    Transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho

    Transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho

    A transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho não se faz de maneira automática, devendo o intérprete sempre perquirir acerca da presença de dois requisitos, quais sejam: a) omissão normativa e…

    • 27 de Março de 2020

    A responsabilidade objetiva por danos decorrentes de acidente de trabalho

    A responsabilidade objetiva por danos decorrentes de acidente de trabalho

    O reconhecimento da responsabilidade objetiva no campo do acidente de trabalho sempre gerou debates na doutrina, mormente diante da previsão de responsabilidade subjetiva prevista no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal: “Art. 7º São direitos…

    • 27 de Março de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019.

    Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 83…

    • 26 de Março de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 83, CP.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 83, CP.

    I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 83, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos reformados e introduzidos no CP…

    • 26 de Março de 2020

    Doença ocupacional e covid-19

    Doença ocupacional e covid-19

    O artigo 29 da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 estabeleceu que “os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal“. A compreensão…

    • 26 de Março de 2020

    Só para Assinantes #26: Salas particulares, novos cursos na plataforma e um sorteio exclusivo que pode valer até R$ 5 mil!

    Só para Assinantes #26: Salas particulares, novos cursos na plataforma e um sorteio exclusivo que pode valer até R$ 5 mil!

    Olá, GRAN assinante! Tudo bem? Meu nome é Gabriel Granjeiro e sou sócio-fundador e presidente do Gran Cursos Online. Espero que tudo esteja bem com você e com a sua família. Temos de tomar todas…

    • 25 de Março de 2020

    POO: Principal conceito de Polimorfismo

    POO: Principal conceito de Polimorfismo

    Fala, pessoal! Beleza? Os quatros pilares da POO são: Abstração; Encapsulamento; Herança; e Polimorfismo. Em relação ao polimorfismo, o principal conceito é a propriedade de duas ou mais classes derivadas de uma mesma superclasse responderem…

    • 25 de Março de 2020

    Nossos antepassados pagaram um preço mais alto

    Nossos antepassados pagaram um preço mais alto

    Estamos vivendo dias difíceis no enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. Ao mesmo tempo, lidamos com o mais perigoso vírus não biológico de todos os tempos: o medo. Parece até que estamos vivendo um…

    • 23 de Março de 2020

    As 10 etapas de um ato internacional

    Gran Cursos Diplomata

    As 10 etapas de um ato internacional

    No último de nossos artigos – sobre os trâmites necessários para que os atos internacionais (formalização dos compromissos assumidos pelo estado brasileiro no exterior) tivessem validade –, analisamos os tipos de acordos existentes, assim como…

    • 20 de Março de 2020

    Editoriais