Artigos

    Aposentadoria Integral: Bolsonaro estende direitos aos policiais

    Aposentadoria Integral: Bolsonaro estende direitos aos policiais

    Atenção, concurseiros! O presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (17/06) assinou o Parecer Vinculante da Advocacia-Geral da União que cobre a aposentadoria integral, garantindo a integralidade e a paridade aos policiais civis da União e do…

    • 18 de Junho de 2020

    A impossibilidade de corte de serviço público em feriados e finais de semana

    A impossibilidade de corte de serviço público em feriados e finais de semana

    A prestação de serviços públicos deve atender a princípios administrativos específicos que asseguram o serviço adequado, vários deles indicados no art. 6º, § 1º, da Lei 8.987/95: “Art. 6º (…) § 1º Serviço adequado é…

    • 17 de Junho de 2020

    A suspensão da decadência

    A suspensão da decadência

    É muito comum o operador do Direito fixar, em sua cabeça, a premissa de que a decadência não pode ter seu prazo suspenso ou mesmo que não pode, como regra, haver impedimento ao início da…

    • 16 de Junho de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador Jurídico do DAEM – Marília/SP

    Comentário de questões: concurso para Procurador Jurídico do DAEM – Marília/SP

    Vamos estudar duas questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador Jurídico do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM). Na prova elaborada pela VUNESP constava um questionamento sobre mandado de segurança…

    • 15 de Junho de 2020

    A figura dos cabeças está presente apenas em crime de concurso necessário?

    A figura dos cabeças está presente apenas em crime de concurso necessário?

    Há alguns institutos do Direito Penal Militar que merecem estudo mais detido, especialmente quando ocorre peculiar previsão no Código Penal Castrense. Não raramente, a leitura (ou releitura) desses dispositivos abre um caminho interessante de reflexão…

    • 15 de Junho de 2020

    Tempo para todas as coisas

    Tempo para todas as coisas

    Visualize a imagem a seguir. Você, de muitíssimo perto, está olhando para um quadro sem se dar conta de que ele integra uma enorme instalação, que vai muito além do que você consegue ver. Em…

    • 15 de Junho de 2020

    Carta aos assinantes nº 30: novo aplicativo Android e iOS 4.0 e novidades que vão acelerar a sua aprovação

    Carta aos assinantes nº 30: novo aplicativo Android e iOS 4.0 e novidades que vão acelerar a sua aprovação

    Fala, pessoal! Tudo bem? Meu nome é Rodrigo Calado e eu sou sócio-fundador e CTO do Gran Cursos Online. Que live incrível, hein!? Fiquei absolutamente feliz com o feedback da live que encerrei há alguns…

    • 15 de Junho de 2020

    Comentário de questões: concurso para Advogado da Câmara de Candói – PR

    Comentário de questões: concurso para Advogado da Câmara de Candói – PR

    Vamos analisar duas questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Advogado da Câmara de Candói – PR. Na prova elaborada pela EXATUS constava um questionamento sobre norma coletiva: “De acordo com a Consolidação…

    • 14 de Junho de 2020

    A suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia

    A suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia

    Analisamos, em artigo anterior, a redução proporcional de jornada e de salário como uma das possibilidades criadas pela Medida Provisória nº 936/2020 diante da pandemia do novo coronavírus. Outra medida criada foi a suspensão temporária…

    • 14 de Junho de 2020

    O amor não permite justa causa

    O amor não permite justa causa

    O poder diretivo patronal abrange o controle e a organização dos meios de produção, do processo produtivo e da atuação funcional dos trabalhadores envolvidos. Desse poder decorrem outros, tais como o poder diretivo, o poder…

    • 12 de Junho de 2020

    Editoriais