Artigos

    Com interpretação equivocada, direito ao silêncio virou jabuticaba no país

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    Com interpretação equivocada, direito ao silêncio virou jabuticaba no país

    Por Márcio Anselmo, delegado federal Fonte: Eadelta A última semana foi marcada pelas discussões em torno da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 126.292, em que firmou-se o entendimento de que…

    • 18 de Dezembro de 2017

    Delegado de polícia: fornecedor de informações ou operador do direito?

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    Delegado de polícia: fornecedor de informações ou operador do direito?

    Fonte: Brasil Escola “Alcançar o sucesso pelos próprios méritos. Vitoriosos os que assim procedem”. (Sócrates 470/399 a.C.) Dentro de um País em que se clama por uma Segurança Pública mais eficiente e por uma Justiça…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Uma noite na vida de um Delegado de Polícia

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    Uma noite na vida de um Delegado de Polícia

    Por Eujecio Coutrim Lima Filho Fonte: canalcienciascriminais.com.br Noite de sábado, 09 de julho de 2016. Com certeza existe um Delegado de Polícia de plantão respondendo pelas atribuições da Polícia Judiciária. Mas, o que faz um…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Agachamento e Teste de Aptidão Física: dica para não prejudicar seu treinamento

    Agachamento e Teste de Aptidão Física: dica para não prejudicar seu treinamento

    A preparação física voltada para o teste de aptidão física deve ser bem planejada, haja vista que, além do tempo de treinamento, há várias valências físicas que precisam ser desenvolvidas, considerando-se as diversas modalidades que…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Controle de Convencionalidade pelo Delegado de Polícia

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    Controle de Convencionalidade pelo Delegado de Polícia

    O Tribunal de Justiça do Acre[1] utilizou o artigo[2] publicado em revista virtual da lavra do Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil/RS Dr. Fabrício de Santis, como fundamento sobre as funções judiciais do cargo de…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Limite à análise da liberdade pelo delegado viola direitos humanos

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    Limite à análise da liberdade pelo delegado viola direitos humanos

    Fonte: Conjur O Tribunal de Justiça do Acre utilizou o artigo do delegado Fabrício de Santis, da Polícia Civil do RS, como fundamento sobre as funções judiciais do cargo de delegado de polícia como garantidor…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Jurisprudência 11 – Falência do Locatário e a Continuidade da Fiança

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    Jurisprudência 11 – Falência do Locatário e a Continuidade da Fiança

    TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.634.048-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 28/3/2017, DJe 4/4/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Fiança em locação de imóvel urbano. Prorrogação por prazo indeterminado. Manutenção da fiança…

    • 14 de Dezembro de 2017

    A autonomia da polícia judiciária e a independência funcional do delegado de polícia

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    A autonomia da polícia judiciária e a independência funcional do delegado de polícia

    Por William Garcez Fonte: Jus.com.br A Constituição Federal, ao tratar da segurança pública, no artigo 144, elenca todos os órgãos encarregados de exercê-la, bem como distribui as suas atribuições de forma específica, de modo que…

    • 13 de Dezembro de 2017

    A teoria geral do crime sob análise pelo delegado de polícia

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    A teoria geral do crime sob análise pelo delegado de polícia

    Por William Garcez Fonte: Jus.com.br A Teoria Geral do Crime é o alicerce do Direito Penal. Toda a evolução sofrida pela ciência criminal ao longo do tempo, desde os estudos elaborados por Franz von Liszt…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 3

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    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 3

    Olá, queridos concurseiros, vamos dar seguimento à legislação do SUS comentada em tópicos? Se você ainda não conferiu a parte I e a parte II, clique AQUI e AQUI. Agora discorreremos sobre a QUARTA DIRETRIZ…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Editoriais

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