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    Jurisprudência do STJ: a embriaguez ao volante, por si só, não pode presumir a existência do dolo eventual na conduta do motorista

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    Jurisprudência do STJ: a embriaguez ao volante, por si só, não pode presumir a existência do dolo eventual na conduta do motorista

    Segundo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a embriaguez do motorista, por si só, não significa que o agente agiu com o dolo eventual, mesmo que resultando acidente com o evento morte. No…

    • 12 de Janeiro de 2018

    Especialista aponta a importância de ultrapassar barreiras para conquistar seus objetivos

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    Especialista aponta a importância de ultrapassar barreiras para conquistar seus objetivos

    A vida pode ser bela, mas isso não significa que ela é sempre fácil. Entretanto, apesar dos problemas aparecerem sem aviso prévio, existem duas formas de você encará-los: conformar-se em ser uma vítima do destino…

    • 11 de Janeiro de 2018

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

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    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

    O novo Código de Processo Civil disciplina com muita precisão a denominada prescrição intercorrente, que constitui causa de suspensão e de extinção da execução. Dentre as situações que ensejam a suspensão da execução, previstas no…

    • 11 de Janeiro de 2018

    A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

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    A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

    Introdução O novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, foi o responsável pela criação de um novo modelo de direito constitucional, que colocou a Constituição em posição de destaque em vários países europeus, redefinindo…

    • 11 de Janeiro de 2018

    Adjetivo ou Advérbio? Por Elias Santana

    Adjetivo ou Advérbio? Por Elias Santana

    Adjetivo ou advérbio? Veja esta oração: “Os brasileiros celebravam eufóricos a vitória da seleção!” Além da maravilhosa previsão para 2018, eu pergunto: “eufóricos” é um adjetivo ou um advérbio? Essa dúvida habita a cabeça de…

    • 11 de Janeiro de 2018

    NOVA PNAB: confira questões INÉDITAS e RESOLVIDAS! Parte 2

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    NOVA PNAB: confira questões INÉDITAS e RESOLVIDAS! Parte 2

    Olá, queridos concurseiros! Hoje trago MAIS cinco questões inéditas sobre a NOVA PNAB, elaboradas em conjunto com a enfermeira Fabíola Sousa*, como prometido em artigo anterior (leia AQUI). Optamos por escrever, ao lado de cada…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Dez dicas para 2018 ser o SEU ano!

    Dez dicas para 2018 ser o SEU ano!

    Muito já escrevi neste espaço sobre métodos, técnicas, hábitos e ferramentas imprescindíveis para a realização de um desejo, para a concretização de um sonho. Nessa toada, é com muito afeto e vontade de ajudar que…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Comentários à lei 12.850/2015 (Lei do Crime Organizado)

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    Comentários à lei 12.850/2015 (Lei do Crime Organizado)

    Por Fabio Rodrigues de Carvalho Fonte: SQI no Direito EI 12.850/2013 (LEI DO CRIME ORGANIZADO)** INTRODUÇÃO A Lei 12.850/2013 dispõe sobre o crime organizado. O tema era tratado pela Lei 9.034/95, que foi inteiramente revogada…

    • 5 de Janeiro de 2018

    Excesso de tiros na legítima defesa: existe um termômetro preciso de reação quando a vida de um inocente está em perigo?

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    Excesso de tiros na legítima defesa: existe um termômetro preciso de reação quando a vida de um inocente está em perigo?

    Fonte: Jus.com.br Muitos são os estudos que falam sobre a legítima defesa. Aliás, essa expressão está arraigada no ideário popular, pois dá a ideia de que, diante de uma agressão injusta, o cidadão pode e…

    • 5 de Janeiro de 2018

    Contribuições previdenciárias nas entrelinhas da reforma trabalhista

    Contribuições previdenciárias nas entrelinhas da reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos últimos meses, a reforma trabalhista tem diariamente sido alvo de críticas, sob a alegação da suposta tentativa de ameaça aos direitos sociais dos trabalhadores, cujos efeitos…

    • 5 de Janeiro de 2018

    Editoriais