Artigos

    Entre a proteção da mulher e do sistema financeiro: dois pesos e duas medidas

    Gran Cursos Jurídico

    Entre a proteção da mulher e do sistema financeiro: dois pesos e duas medidas

    Fonte: Conjur Dois diplomas legais publicados recentemente chamam a atenção pela posição conflitante entre ambos. Inicialmente, a Lei 13.805, publicada em 8 de novembro, que alterou a Lei Maria da Penha, teve seu artigo 12-B…

    • 29 de Novembro de 2017

    O presidente pode conceder a delatores perdão da pena por meio de "graça"?

    Gran Cursos Jurídico

    O presidente pode conceder a delatores perdão da pena por meio de "graça"?

    Fonte: Conjur A graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a aniquilar os efeitos da condenação criminal, mas não se presta a abolir…

    • 29 de Novembro de 2017

    Existe tênis específico para corrida?

    Gran Cursos Jurídico

    Existe tênis específico para corrida?

    O teste de corrida de 12 minutos é o teste que está presente em todos os concursos que exigem os testes físicos de concursos públicos. Quase todo corredor utiliza um tênis específico para sua pisada…

    • 28 de Novembro de 2017

    O poder da paciência

    O poder da paciência

    “Não há lugar para sabedoria onde não há paciência.” – Santo Agostinho Quem nunca perdeu a paciência no trânsito, no trabalho ou na escola, ou com um amigo, um membro da família ou um concorrente…

    • 27 de Novembro de 2017

    Entenda como o excesso de peso influencia o funcionamento do cérebro

    Entenda como o excesso de peso influencia o funcionamento do cérebro

    Amigos concurseiros, O tema de hoje é uma reflexão, sob análise científica, sobre a influência da alimentação e do exercício físico na memória. Há um bom tempo, estamos falando sobre a necessidade da prática de…

    • 24 de Novembro de 2017

    Dos Sistemas de Reconhecimento de Nulidades e das Consequências das Nulidades no Processo Penal Pátrio

    Gran Cursos Jurídico

    Dos Sistemas de Reconhecimento de Nulidades e das Consequências das Nulidades no Processo Penal Pátrio

    Com o escopo de arredar o desatendimento às fórmulas legais pelas quais se desenvolve o Processo, o ordenamento jurídico pátrio estabeleceu uma consequência jurídica para a inobservância da tipicidade das formas, que é a possibilidade…

    • 24 de Novembro de 2017

    Jurisprudência 8 – Usucapião e a Massa Falida

    Gran Cursos Jurídico

    Jurisprudência 8 – Usucapião e a Massa Falida

    Informativo n. 0613 Publicação: 8 de novembro de 2017 PROCESSO REsp 1.680.357-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 10/10/2017, DJe 16/10/2017 RAMO DO DIREITO DIREITO FALIMENTAR TEMA Ação de usucapião. Efeitos da decretação…

    • 23 de Novembro de 2017

    Três questões para entender o Cespe. Por: Elias Santana

    Três questões para entender o Cespe. Por: Elias Santana

    Como você sabe, o Cespe é uma das maiores (e melhores) organizadoras de concursos púbicos do país. Nunca é demais conhecer o perfil das questões elaboradas por ela. Nesta semana, haverá prova do TRF1. Por…

    • 23 de Novembro de 2017

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 1

    Gran Cursos Saúde

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 1

    Olá, queridos concurseiros! Vamos dar seguimento à legislação do SUS comentada em tópicos? Agora iniciaremos a Resolução n. 453/2012 – que dispõe sobre a ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE. Para iniciarmos, darei uma dica: toda…

    • 22 de Novembro de 2017

    Da Medida Assecuratória do Sequestro

    Gran Cursos Jurídico

    Da Medida Assecuratória do Sequestro

    Em nosso sistema processual penal, há um conjunto de medidas cautelares de natureza real (Medidas Assecuratórias) que podem ser instrumentalizadas no curso da persecução criminal, seja na fase do Inquérito Policial (IPL), seja na etapa…

    • 21 de Novembro de 2017

    Editoriais