Pedro Coelho

    Policiais aposentados ostentam o direito a manter com porte de arma de fogo?

    Policiais aposentados ostentam o direito a manter com porte de arma de fogo?

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema extremamente interessante e importante para aqueles que empreendem um estudo mais aprofundado do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Naturalmente, as expectativas de cobrança desse assunto se…

    • 20 de Abril de 2022

    Consentimento da ofendida e Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: Essa “pegadinha” derrubou muita gente na prova de DELTA/RJ!

    Consentimento da ofendida e Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: Essa “pegadinha” derrubou muita gente na prova de DELTA/RJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Sempre falo em aulas que, dentro das Leis Penais Especiais, uma das principais em certames de carreiras jurídicas estaduais é, indubitavelmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), até mesmo porque…

    • 28 de Março de 2022

    Afinal, o reconhecimento de pessoas é uma regra ou mera recomendação?

    Afinal, o reconhecimento de pessoas é uma regra ou mera recomendação?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um dos temas mais controvertidos dentro do tema “prova criminal” nos últimos anos. Refiro-me ao meio de prova legalmente chamado de reconhecimento de pessoas. Trata-se de um meio…

    • 28 de Março de 2022

    Cabe prisão domiciliar às presas em regime fechado quando se tratar de mãe cuja presença seja imprescindível aos cuidados de criança? Ou isso é restrito à tutela cautelar?

    Cabe prisão domiciliar às presas em regime fechado quando se tratar de mãe cuja presença seja imprescindível aos cuidados de criança? Ou isso é restrito à tutela cautelar?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar de um entendimento recente que fora objeto de uniformização pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RHC 145.931/MG. Impera registrar, de início, que o…

    • 23 de Março de 2022

    POLÊMICA DECISÃO DO STJ: O requerimento de simples guarda dos registros de acesso a aplicações de internet ou registros de conexão por prazo superior ao legal, feito por autoridade policial, administrativa ou Ministério Público, prescinde de prévia autorização judicial.

    POLÊMICA DECISÃO DO STJ: O requerimento de simples guarda dos registros de acesso a aplicações de internet ou registros de conexão por prazo superior ao legal, feito por autoridade policial, administrativa ou Ministério Público, prescinde de prévia autorização judicial.

    Olá pessoal, tudo certo? Ao que parece, o ano jurisprudencial de 2022 já começou com tudo. Quem me acompanha nas aulas aqui no Gran sabe que eu venho alertando desde o ano passado que há…

    • 2 de Março de 2022

    Afinal, o que foi admitido pelo STJ é ou não decretação de prisão preventiva de ofício????

    Afinal, o que foi admitido pelo STJ é ou não decretação de prisão preventiva de ofício????

    Olá pessoal, tudo certo? No último dia 15 de fevereiro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deliberou, por maioria, sobre um tema que repercutiu bastante. Foram dezenas as mensagens encaminhadas para mim, nas…

    • 2 de Março de 2022

    BOMBA! 2ª Turma do STF diverge frontalmente do STJ em tema importantíssimo!

    BOMBA! 2ª Turma do STF diverge frontalmente do STJ em tema importantíssimo!

    Olá pessoal, tudo certo? Eu sempre falo que, para aqueles que buscam a aprovação em concurso público ou mesmo o melhor desempenho no exercício da atuação jurídica do ponto de vista prático, é imprescindível estar…

    • 25 de Fevereiro de 2022

    Afinal, será que um juízo pode se negar a fiscalizar prisão preventiva em regime domiciliar e disponibilizar monitoração eletrônica descumprimento carta precatória?

    Afinal, será que um juízo pode se negar a fiscalizar prisão preventiva em regime domiciliar e disponibilizar monitoração eletrônica descumprimento carta precatória?

    Olá pessoal, tudo certo? Indubitavelmente, a questão que intitula o presente post é belíssima para aparecer em provas. Trata-se de um tema muito negligenciado, porém que pode surpreender muitos candidatos. O que temos observado nas…

    • 25 de Fevereiro de 2022

    É possível a aplicação da causa de aumento de pena do art. 12, iii, da lei 8.137/1990 ao crime de venda de medicamentos vencidos?

    É possível a aplicação da causa de aumento de pena do art. 12, iii, da lei 8.137/1990 ao crime de venda de medicamentos vencidos?

    Olá pessoal, tudo certo? A Lei 8137/90 é tradicionalmente conhecida como “lei dos crimes tributários”. Não sem razão, uma vez que a lei realmente traz – em seus 3 primeiros artigos – uma série de…

    • 17 de Fevereiro de 2022

    Teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de capitais.

    Teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de capitais.

    Olá pessoal, tudo certo? As questões sobre Leis Penais Especiais, em concurso público, estão exigindo cada vez mais conhecimento dos candidatos. Se antigamente a máxima de que “leis penais especiais é só decorar a norma”…

    • 17 de Fevereiro de 2022

    Filtros

    Editorias