Jurídico

    O que é Intervenção de terceiros no novo CPC

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    O que é Intervenção de terceiros no novo CPC

    O mundo do Direito é vasto e está em constante atualização. A Intervenção de terceiros é um destes temas recorrentes, que estão sempre em alta, principalmente depois de sua atualização…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Gratuidade de justiça: veja como funciona

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    Gratuidade de justiça: veja como funciona

    Está garantido na Constituição Federal Brasileira de 1988, o direito de todo e qualquer indivíduo ter acesso à justiça, bem como ter o apoio jurídico necessário para solucionar seus problemas…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Negócio jurídico: conceito, características e classificação

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    Negócio jurídico: conceito, características e classificação

    O negócio jurídico continua sendo um ponto fundamental de referência teórica e prática. É por meio dele que se dá vida às relações jurídicas tuteladas pelo Direito, no que se…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Fatos jurídicos: conceito, características e classificação

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    Fatos jurídicos: conceito, características e classificação

    A Legislação Brasileira é uma área que mantêm vivos e ativos os direitos e deveres de toda e qualquer pessoa que nasceu ou está vivendo em solo brasileiro, tudo isso…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Direitos da Personalidade: entenda quais são

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    Direitos da Personalidade: entenda quais são

    Neste conteúdo, falaremos sobre Direitos da Personalidade, um tópico bastante cobrado tanto no Exame da Ordem dos Advogados quanto em concurso público. Confira! O que são Direitos da Personalidade? Para…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Entenda tudo sobre prisão preventiva

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    Entenda tudo sobre prisão preventiva

    A prisão preventiva é uma medida de restrição da liberdade anterior ao término do processo, quando comprovado que o acusado apresenta perigo para a sociedade e pode repetir a prática…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

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    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

    Como determina a Constituição Federal, cabe ao Estado, o direito de punir alguém que viole alguma norma penal, ou seja, cometa crime ou contravenção. Conforme o Art. 108 do Código…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

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    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

    Assim como existem diversos ramos de atuação no Direito, existem algumas sub-áreas, responsáveis por algumas questões que fazem parte dos principais, como o Direito Falimentar. Ele é um sub-ramo do…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Direito Societário: conceito, princípios e atuação

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    Direito Societário: conceito, princípios e atuação

    Já ouviu falar em Direito Societário? É uma das áreas que atua diretamente com o ramo empresarial, por isso, pode ser associado ao Direito Empresarial, embora ele atue mais diretamente…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Lei 10.826/03 comentada: aperfeiçoe o estudo da lei seca!

    Lei 10.826/03 comentada: aperfeiçoe o estudo da lei seca!

    Se você vai prestar concursos públicos da carreira jurídica ou de segurança pública, é provável que a Lei 10.826/03 apareça no seu edital. Como a maioria das questões sobre o…

    • 13 de Fevereiro de 2023

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