Jurídico

    Tempo do crime: entenda a teoria

    Tempo do crime: entenda a teoria

    A teoria do tempo do crime faz parte dos estudos do Direito Penal, em que ocorre uma análise do crime, a fim de apurar, em qual momento ele foi cometido. Essa ação exige uma determinada…

    • 17 de Maio de 2023

    Execução Trabalhista: veja como funciona

    Execução Trabalhista: veja como funciona

    O mundo do Direito Processual do Trabalho pode parecer, em um primeiro momento, complexo, com uma gama de termos e ações, como a execução trabalhista, por exemplo. Essa ação corresponde à última fase do processo…

    • 17 de Maio de 2023

    Recursos Trabalhistas: definição e tipos

    Recursos Trabalhistas: definição e tipos

    Os recursos trabalhistas são ferramentas extremamente importantes em um processo que envolve questões trabalhistas com base na relação de contratante e contratado. No caso, esses meios visam permitir que o funcionário recorra a seu direito…

    • 17 de Maio de 2023

    Audiência Trabalhista: veja como funciona

    Audiência Trabalhista: veja como funciona

    Você já ouviu falar em audiência trabalhista? Esse é um dos atos presentes nos possíveis processos no Direito Processual do Trabalho, cujo objetivo é garantir a segurança, estabilidade e direito do contratante e do contratado…

    • 17 de Maio de 2023

    Coisa Julgada: tudo que você precisa saber

    Coisa Julgada: tudo que você precisa saber

    O princípio legal chamado “res judicata”, também conhecido como “coisa julgada”, refere-se a finalidade de uma decisão judicial. As partes envolvidas estão vinculadas ao veredicto e não estão autorizadas a reabrir o caso após ter…

    • 17 de Maio de 2023

    Artigo 53 da Constituição Federal: Veja o que diz

    Artigo 53 da Constituição Federal: Veja o que diz

    O Brasil, desde 1989, é um país democrata. Mesmo sendo um processo recente, as raízes se consolidaram por meio da Constituição Federal, em especial pela última, que foi fundamentada em 1988, servindo de parâmetro para…

    • 17 de Maio de 2023

    Títulos de Crédito: veja o que são

    Títulos de Crédito: veja o que são

    Um elemento importante no universo do mercado financeiro são os títulos de crédito. Eles funcionam como documentos regularizados na legislação, ao qual dão uma concessão de crédito, que pode ser utilizada para solicitar empréstimos a…

    • 17 de Maio de 2023

    Artigo 198 da Constituição Federal: veja o que diz

    Artigo 198 da Constituição Federal: veja o que diz

    Se você está se preparando para concursos na área do direito, esse é um assunto que vai te interessar e que, com certeza, merece a sua atenção na hora dos estudos. O artigo 198 da…

    • 17 de Maio de 2023

    Lei 8934

    Lei 8934

    A lei n° 8934 foi validada há mais de 20 anos e possui como função normatizar as atividades de empresas de cunho mercantil, trazendo eficiência e clareza sobre os processos realizados pela corporação. Para quem…

    • 17 de Maio de 2023

    Competências da justiça do trabalho: veja quais são!

    Competências da justiça do trabalho: veja quais são!

    As competências da justiça do trabalho são formas de regularizar a relação do empregador com o empregado em casos que ocorram disputas judiciais, por meio de parcerias no ambiente de trabalho. Essas competências precisam ser…

    • 17 de Maio de 2023

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