Jurídico

    Direitos políticos: conceito, exemplos e origem

    Direitos políticos: conceito, exemplos e origem

    Quando o assunto é concurso público, alguns temas não podem ficar de fora do seu plano de estudos. Esse é o caso dos direitos políticos, um conjunto de normas que tratam sobre a participação da…

    • 17 de Abril de 2023

    Pacote anticrime: baixe aqui o e-book atualizado e gratuito

    Pacote anticrime: baixe aqui o e-book atualizado e gratuito

    Lei n° 13.964/2019 também conhecida como “pacote anticrime” tem sido frequentemente cobrada em provas de concurso público. A Lei trouxe alterações importantes na legislação penal e processual penal, lei de organização criminosa e a lei…

    • 17 de Abril de 2023

    Poder constituinte: o que é e quem o exerce

    Poder constituinte: o que é e quem o exerce

    O poder constituinte, um dos conceitos que integram o Direito Constitucional, é um assunto de extrema importância para o cenário jurídico, assim como para toda a sociedade — afinal, como veremos, é ela que detém…

    • 17 de Abril de 2023

    Constitucionalismo: conceito, características e origem

    Constitucionalismo: conceito, características e origem

    A lista das constituições do Brasil é longa, começando em 1824, até chegar à versão atual, criada em 1988. Durante esse período, muita coisa mudou e várias leis foram criadas, atualizadas ou extinguidas. Neste conteúdo…

    • 17 de Abril de 2023

    Crédito tributário: entenda o que é e como funciona

    Crédito tributário: entenda o que é e como funciona

    O Direito Tributário é o segmento do Direito responsável por regular e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, assegurando as relações jurídicas entre Estado e contribuinte. Conhecer a área e os seus…

    • 17 de Abril de 2023

    Obrigação tributária: entenda o que é e como funciona

    Obrigação tributária: entenda o que é e como funciona

    A obrigação tributária é uma ação do Direito Tributário, área responsável por regular a arrecadação de tributos utilizados pelo governo. Presente no Art. 113 do Código Nacional Tributário (CNT), ela consiste no pagamento de tributos…

    • 17 de Abril de 2023

    Princípios do Direito do Trabalho: conheça 6 princípios

    Princípios do Direito do Trabalho: conheça 6 princípios

    Você possivelmente já deve ter ouvido falar em Direito do Trabalho. Como o nome sugere, trata-se de um ramo do Direito Privado responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios…

    • 17 de Abril de 2023

    Sentença arbitral: o que é, características e prazo

    Sentença arbitral: o que é, características e prazo

    A sentença arbitral é uma forma de solucionar conflitos com características peculiares. Todo bom concurseiro precisa entender esse e diversos outros conceitos para conseguir conquistar a tão sonhada aprovação. Por isso, neste conteúdo você vai…

    • 17 de Abril de 2023

    Sentença normativa: veja o que é e como ocorre

    Sentença normativa: veja o que é e como ocorre

    Viver em sociedade requer muito mais do que um bom comportamento. É preciso ter um conhecimento básico para não ferir os direitos do outro, bem como não sofrer represálias. Como dizem alguns estudiosos, viver é…

    • 17 de Abril de 2023

    Lei 7.210/84 : o que é Execução Penal? Saiba mais!

    Lei 7.210/84 : o que é Execução Penal? Saiba mais!

    A Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal) é um importante dispositivo legal, cobrado tanto em concursos públicos da área policial e jurídica, como também no Exame de Ordem. Contando com 204 artigos, trata-se de uma…

    • 3 de Abril de 2023

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