Jurídico

    Constituição de 1934: a Constituição da Segunda República

    Gran Cursos OAB

    Constituição de 1934: a Constituição da Segunda República

    A Constituição de 1934 é a terceira Constituição Federal brasileira, sendo a segunda de caráter republicano. Ela foi criada devido ao período político pelo qual o Brasil estava passando, que…

    • 17 de Agosto de 2022

    Constituição de 1891: a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil

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    Constituição de 1891: a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil

    A Constituição de 1891, também conhecida como Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, foi a segunda constituição do país e a primeira do Brasil República, marcando a transição…

    • 17 de Agosto de 2022

    Constituição de 1824: a Constituição Política do Império do Brasil

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    Constituição de 1824: a Constituição Política do Império do Brasil

    O Brasil é, nos dias de hoje, um Estado democrático de direito. Para isso, foi necessária uma sucessão de fatos históricos para que se designasse uma Constituição Federal que beneficiasse…

    • 17 de Agosto de 2022

    Artigo 142 da Constituição Federal

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    Artigo 142 da Constituição Federal

    A Constituição Federal da República é sempre o guia para todas as decisões vigentes no país. Por isso, ela tende a ser o mais democrática possível, para que todas as…

    • 9 de Agosto de 2022

    Artigo 40 da Constituição Federal

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    Artigo 40 da Constituição Federal

    O Brasil é um país democrático, ou seja, regido por um presidente eleito pelo povo, que deve seguir o que está escrito na Constituição Federal do país. Mesmo passando por…

    • 5 de Agosto de 2022

    Lei 12846: Lei da Empresa Limpa

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    Lei 12846: Lei da Empresa Limpa

    Promulgada em 1º de agosto de 2013, a Lei da Empresa Limpa tem como principal função punir de forma civil ou administrativa aqueles que atentarem contra a administração pública, nacional…

    • 2 de Agosto de 2022

    Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB)

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    Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB)

    A Lei de Introdução ao Código Civil foi promulgada em 4 de setembro de 1942 pelo Decreto de Lei nº 4.657, tratando de uma série de normas gerais do direito…

    • 2 de Agosto de 2022

    Artigo 205 da Constituição Federal

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    Artigo 205 da Constituição Federal

    Já parou para pensar como o Brasil seria caso não existisse um documento para reger os deveres do Estado? Para garantir a democracia e a organização do país, foram criadas…

    • 2 de Agosto de 2022

    O que diz o Artigo 7 da Constituição Federal?

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    O que diz o Artigo 7 da Constituição Federal?

    A fim de organizar o Estado e suas demandas sociais internas e externas, toda nação segue um conjunto de regras, leis e normas que garantem os direitos e os deveres…

    • 2 de Agosto de 2022

    Estatuto do Torcedor e crime militar

    Estatuto do Torcedor e crime militar

    Como já foi divulgado em nosso Gran Cursos Online, foi publicado o Edital n. 1/2022, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, inaugurando o concurso para provimento…

    • 31 de Julho de 2022

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