Jurídico

    Entenda a a Lei 7.347/85

    Entenda a a Lei 7.347/85

    Saiba mais sobre a Lei 7.347/85 Segundo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), a previsão é que até 2040 a temperatura na Terra aumente 1,5°C. Se isso acontecer, as…

    • 14 de Dezembro de 2021

    Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

    Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

    No edital para Magistratura do Trabalho, o ponto 9 da disciplina de Direito Internacional e Comunitário contempla o conhecimento das “principais normas em matéria social” da União Europeia. Previsão semelhante encontra-se no edital para ingresso…

    • 13 de Dezembro de 2021

    Prosseguimento das atividades econômicas vs. tutela da saúde pública: o caso dos Correios julgado pela 1ª Turma do TST

    Prosseguimento das atividades econômicas vs. tutela da saúde pública: o caso dos Correios julgado pela 1ª Turma do TST

    Um dos temas mais controvertidos e espinhosos envolvendo do direito do trabalho e a pandemia da Covid-19 consiste na harmonização entre a tutela da vida e da saúde dos trabalhadores e a necessidade de prosseguimento…

    • 3 de Dezembro de 2021

    Concursos enfermagem: Piso de R$4,7 mil para enfermeiros. VEJA!

    Concursos enfermagem: Piso de R$4,7 mil para enfermeiros. VEJA!

    Novidade para os profissionais de enfermagem! Nesta quinta-feira (24) o Senado aprovou o projeto que estabelece o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020)…

    • 25 de Novembro de 2021

    Profissão Jornalista: peculiaridades da jornada de trabalho

    Profissão Jornalista: peculiaridades da jornada de trabalho

    A duração normal do trabalho do jornalista não deverá exceder de 5 (cinco) horas, tanto de dia como à noite. A OJ-SDI1-407 prevê que “o jornalista que exerce funções típicas de sua profissão, independentemente do…

    • 23 de Novembro de 2021

    Trabalhadores em Lojas de Conveniência podem fazer jus ao adicional de periculosidade

    Trabalhadores em Lojas de Conveniência podem fazer jus ao adicional de periculosidade

    Em determinadas ocasiões o trabalho é prestado em condições desvantajosas ao empregado. Em face disso, a legislação procura “recompensar” ou “retribuir” o trabalhador pelo serviço desempenhado nessas condições. Segundo José Martins Catharino essas desvantagens podem…

    • 16 de Novembro de 2021

    Questões sobre lei seca: como se preparar e resolver? Veja!

    Questões sobre lei seca: como se preparar e resolver? Veja!

    Quando o assunto é a abordagem de lei em concursos públicos, questões sobre lei seca sem dúvida se destacam como as preferidas pelas bancas organizadoras. De fato, as porcentagens ficam entre 40% e 80% para…

    • 11 de Novembro de 2021

    Doutrina jurídica: como é cobrada em questões de concurso? Veja!

    Doutrina jurídica: como é cobrada em questões de concurso? Veja!

    A Doutrina Jurídica é uma fonte do Direito composta pelo estudo de diversos juristas, com o objetivo de interpretar normas e dispositivos legais. Dessa forma, é a parte mais subjetiva do âmbito jurídico, sempre passível…

    • 5 de Novembro de 2021

    Lei 6.404: entenda o conceito de Sociedades por Ações e os principais pontos da lei!

    Gran Cursos OAB

    Lei 6.404: entenda o conceito de Sociedades por Ações e os principais pontos da lei!

    A lei 6.404/76 tem grande importância para os concursos da área Fiscal, Contábil e também de controle. Além disso, também é uma matéria relevante para quem vai prestar a Prova OAB. Acompanhe o artigo para…

    • 26 de Outubro de 2021

    Lei 11.101: entenda mais sobre!

    Lei 11.101: entenda mais sobre!

    A Lei 11.101/05 é um conteúdo muito cobrado em questões de concurso e também na Prova OAB, na seção de Direito Tributário e Empresarial. Popularmente chamada de Lei da Falência, ela trata primariamente de planos…

    • 22 de Outubro de 2021

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