Assinatura Ilimitada 8.0
Acesso a todos os cursos. Teste grátis por 30 dias!
Gran Questões
Treine com milhões de questões de concursos
Coaching
Programa de mentoria e coaching do GranExperts
CFC
Cursos completos para CFC
Residência
Conheça nossos cursos para Residência
Oficina de Redação
Aprenda a fazer sua redação
Gran Cursos Jurídico
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou o edital de abertura do concurso MPT Procurador do Trabalho. Há a oferta de vagas para as Procuradorias do Trabalho nos municípios de…
Lanna Silva • 12 de Dezembro de 2023
Compartilhe:
No seu conteúdo programático sobre o Direito Penal, é essencial reservar um tempo para estudar o artigo 319 do CPP (Código de Processo Penal). Ele dita quais são as medidas…
Rafael Medeiros • 12 de Dezembro de 2023
O artigo 28 do CPP (Código de Processo Penal) dita sobre o arquivamento de inquérito policial. Ele estabelece por quem essa decisão pode ser tomada, quando e o que pode…
O artigo 397 do CPP trata sobre a absolvição sumária em julgamentos penais. Ele estabelece as causas e os requisitos desse tipo de indulto na lei, discorrendo sobre como esse…
O Código de Processo Penal ou CPP, é a lei que regulamenta o Direito Processual Penal no Brasil e estabelece as regras dos processos penais, indicando seus agentes, suas etapas…
O artigo 833 do CPC é bastante cobrado em provas e concursos públicos. Ele compõe a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e trata sobre os bens impenhoráveis para a…
O artigo 528 do CPC (Código de Processo Civil) trata sobre a execução do pagamento de prestação alimentícia. Esse texto dispõe sobre prazos, condições e consequências da falta de pagamento…
O artigo 335 do CPC (Código de Processo Civil) é um dos destaques dentro da área do Direito Processual Civil. Ele trata sobre o direito de contestação nos processos civis…
O artigo 300 do CPC dispõe sobre a tutela de urgência nos Processos Civis. O texto apresenta em que momento esse recurso pode ser aplicado e de quais formas. Trata-se…
O Código de Processo Civil (CPC) é o principal documento legal que rege o Direito Processual Civil no Brasil. Ele que dispõem as normativas e regulamentações para todos os processos…
Cadastre-se e receba as notícias em destaque da semana, dicas, novidades e muito mais.
Concordo com a Política de Privacidade e aceito receber comunicações do Gran Cursos Online.
Atendimento de vendas das 8h às 22h de segunda a sexta-feira.