Jurídico

    Concurso Sefaz RJ: Decreto liberou 50 vagas! Confira!

    Gran Cursos Fiscal

    Concurso Sefaz RJ: Decreto liberou 50 vagas! Confira!

    Atenção, concurseiro! A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (concurso Sefaz RJ) recebeu autorização do governador do Estado para provimento de 50 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual…

    • 27 de Abril de 2021

    Ações Coletivas: entenda esse assunto!

    Ações Coletivas: entenda esse assunto!

    A prova da OAB tem como objetivo avaliar se os candidatos possuem a capacitação necessária para exercer a profissão. Por isso, suas questões são variadas, contendo um pouco de tudo que foi visto na graduação…

    • 12 de Abril de 2021

    Crime Consumado e Tentativa: entenda!

    Crime Consumado e Tentativa: entenda!

    Se você pretende realizar o exame da OAB e está procurando saber os melhores passos para iniciar a sua preparação, fique com a gente. Aqui no Gran Cursos Online nós damos todos os detalhes dessa…

    • 12 de Abril de 2021

    Nova lei de licitações: entenda a responsabilidade trabalhista na terceirização!

    Nova lei de licitações: entenda a responsabilidade trabalhista na terceirização!

    A nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021) trouxe diversas alterações que afetam substancialmente o Direito Administrativo, mas também atinge outros ramos, como o Direito do Trabalho. O novo diploma, apesar de informar que…

    • 3 de Abril de 2021

    Crime militar de abuso de autoridade e as penas restritivas de direito!

    Crime militar de abuso de autoridade e as penas restritivas de direito!

    As penas restritivas de direito foram introduzidas no direito penal comum brasileiro no ano de 1998, por meio da Lei n. 9.714 que modificou apenas o Código Penal comum. Entretanto, o art. 5º da Lei…

    • 31 de Março de 2021

    Aviso de férias posteriormente cancelado gera danos morais?

    Aviso de férias posteriormente cancelado gera danos morais?

    AVISO DE FÉRIAS. POSTERIOR DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. ATO CONTRADITÓRIO. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA. RISCO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. O art. 135 da CLT estabelece que “a concessão das férias será participada, por escrito…

    • 20 de Fevereiro de 2021

    Concursos Bahia: PCDs poderão ter inscrições gratuitas! VEJA!

    Concursos Bahia: PCDs poderão ter inscrições gratuitas! VEJA!

    Boas notícias para os concurseiros PCDs! Em Assembleia Legislativa, o deputado Angelo Almeida, do PSB, apresentou o Projeto de Lei nº 24.071/2021, onde prevê a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos…

    • 8 de Fevereiro de 2021

    Sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais

    Gran Cursos Jurídico

    Sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais

    Conceitualmente, entende-se por sucessão trabalhista o instituto por meio do qual se opera, no contexto da transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante…

    • 29 de Janeiro de 2021

    Mãe social: o que saber para a 1ª fase da Magistratura do Trabalho?

    Mãe social: o que saber para a 1ª fase da Magistratura do Trabalho?

    A Lei nº 7.644 de 18 de dezembro de 1987 é a que dispõe sobre a regulamentação da atividade de Mãe Social. O artigo 1º da Lei trata de quem pode se utilizar da mãe…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Entenda a Caução exigida para ser leiloeiro!

    Entenda a Caução exigida para ser leiloeiro!

    O leiloeiro, para exercer sua atividade, precisa fornecer caução, por força do Decreto 21.981/32, recepcionado como lei ordinária pela Constituição Federal: “Art. 6º O leiloeiro, depois de habilitado devidamente perante as Juntas Comerciais fica obrigado…

    • 21 de Novembro de 2020

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