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    Maus antecedentes e período depurador – pacificação da discussão ante a conclusão do julgamento do RE 593818 – Repercussão Geral em 17 agosto de 2020 – tema certo nas próximas provas!

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    Maus antecedentes e período depurador – pacificação da discussão ante a conclusão do julgamento do RE 593818 – Repercussão Geral em 17 agosto de 2020 – tema certo nas próximas provas!

    Guerreiras e guerreiros! Vamos conversar hoje sobre um tema quente e recente cuja exigência em provas de direito penal é certeza absoluta, tendo em conta o recente encerramento de julgamento…

    • 19 de Agosto de 2020

    Princípio do poluidor pagador no Direito do Trabalho

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    Princípio do poluidor pagador no Direito do Trabalho

    Na tutela do meio ambiente, existem diversos princípios. Uma das matrizes mais relevantes cuida do princípio do poluidor pagador, segundo o qual se deve impor a responsabilidade financeira e material…

    • 19 de Agosto de 2020

    32 Enunciados Criminais aprovados na I Jornada de Direito Penal e Processual Penal do Conselho de Justiça Federal (CJF).

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    32 Enunciados Criminais aprovados na I Jornada de Direito Penal e Processual Penal do Conselho de Justiça Federal (CJF).

    Na última semana, entre os dias 10 e 14 de agosto, foi concluída a I Jornada de Direito Penal e Processual Penal organizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), culminando…

    • 18 de Agosto de 2020

    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

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    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

    A aprovação da nova previdência, como se sabe, não se limitou a alterações no regime geral de previdência social. Novamente, os regimes próprios de previdência foram alvo de severas alterações…

    • 18 de Agosto de 2020

    As mudanças foram tantas, o que devo estudar após a Reforma da Previdência?

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    As mudanças foram tantas, o que devo estudar após a Reforma da Previdência?

    Após as recentes e expressivas mudanças ocorridas na legislação previdenciária brasileira, em especial com o advento da Reforma Previdenciária, instrumentalizada pela EC 103/19, tenho recebido por direct no meu Instagram…

    • 18 de Agosto de 2020

    Hipoteca judiciária no Processo do Trabalho

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    Hipoteca judiciária no Processo do Trabalho

    A hipoteca judiciária é uma garantia que pode ser constituída em favor do credor em um processo judicial, em especial quando existe condenação em dinheiro. O art. 495, caput, do…

    • 16 de Agosto de 2020

    A mulher, militar da ativa, que constrange homem, também militar da ativa, mediante grave ameaça ou violência à prática de conjunção carnal, deve responder por qual crime militar?

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    A mulher, militar da ativa, que constrange homem, também militar da ativa, mediante grave ameaça ou violência à prática de conjunção carnal, deve responder por qual crime militar?

    Antes de ingressarmos no estudo da questão, alguns comentários devem ser feitos a respeito da influência da Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, nos crimes militares. Referida…

    • 16 de Agosto de 2020

    Assédio Processual

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    Assédio Processual

    Assédio processual pode ser entendido como a atuação da parte que, por meio do abuso do direito de defesa, pratica atos atentatórios à dignidade da justiça, sem observar os deveres…

    • 16 de Agosto de 2020

    Alienação fiduciária e penhora

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    Alienação fiduciária e penhora

    Na execução, é muito comum o exequente se deparar com o devedor na posse de um bem alienado fiduciariamente e requerer a penhora para o juiz. Contudo, na alienação fiduciária…

    • 15 de Agosto de 2020

    Concurso DPDF: Edital retificado! Veja as mudanças!

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    Concurso DPDF: Edital retificado! Veja as mudanças!

    A Defensoria Pública do Distrito Federal (concurso DPDF), realizou as modificações recomendadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e retificou o edital de abertura. Vale ressaltar que estão sendo…

    • 14 de Agosto de 2020

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