Jurisprudência Comentada

    Recursos OAB: prazo até 03/03. Confira!

    Recursos OAB: prazo até 03/03. Confira!

    Precisa dos recursos OAB? Se você fez a prova do Exame de Ordem Unificado neste domingo (26/02) saiba que o gabarito preliminar da 1ª Fase do XXXVII (37º) Exame já foi divulgado. A interposição dos…

    • 1 de Março de 2023

    Em que momento se inicia a responsabilização penal militar sob a forma de tentativa?

    Em que momento se inicia a responsabilização penal militar sob a forma de tentativa?

    Para quem enfrentará o concurso para o cargo de juiz de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais alguns pontos devem ser retomados e, certamente, um deles é o momento em que a conduta passa…

    • 31 de Outubro de 2022

    (IM)Possibilidade de acordo de colaboração premiada com base na Lei 12.850/2013 quando inexistente crime de ORCRIM é possível?

    (IM)Possibilidade de acordo de colaboração premiada com base na Lei 12.850/2013 quando inexistente crime de ORCRIM é possível?

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema interessantíssimo e com extrema probabilidade de cair nas próximas provas. Atenção! Tratando-se sobre Colaboração Premiada à luz do delineamento firmado na Lei 12.850/2013, não preciso nem…

    • 26 de Outubro de 2022

    Prova OAB 1ª fase do XXXVI Exame: veja o gabarito preliminar

    Gran Cursos OAB

    Prova OAB 1ª fase do XXXVI Exame: veja o gabarito preliminar

    A prova OAB foi realizada e você está ansiosa(a) para conferir o gabarito OAB preliminar oficial? Acalme os ânimos e saiba como consultá-lo. O documento foi divulgado pela organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV) no site…

    • 23 de Outubro de 2022

    Inconstitucionalidade do Decreto, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados (Art. 22 – Decreto 10.046/2019)

    Inconstitucionalidade do Decreto, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados (Art. 22 – Decreto 10.046/2019)

    Continuando a falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, trago-lhes um recente julgado no que se refere ao compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Federal – APF. Isso…

    • 4 de Outubro de 2022

    (IM)Possibilidade de decretação de prisão preventiva após condenação criminal em que se estabelece regime semiaberto para início de cumprimento de pena.

    (IM)Possibilidade de decretação de prisão preventiva após condenação criminal em que se estabelece regime semiaberto para início de cumprimento de pena.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um importantíssimo tema e que, pelo que temos estudado, a grande maioria dos livros e materiais encontram-se desatualizados, o que pode contribuir para erros de questões por parte…

    • 22 de Setembro de 2022

    Estatuto do Torcedor e crime militar

    Estatuto do Torcedor e crime militar

    Como já foi divulgado em nosso Gran Cursos Online, foi publicado o Edital n. 1/2022, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, inaugurando o concurso para provimento, inicial, de 6 cargos de…

    • 31 de Julho de 2022

    Estudos sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT – Parte II

    Estudos sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT – Parte II

    Em post pretérito começamos um série de publicações sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT, que também um dos órgãos responsáveis pelo procedimento especial de controle em matéria de liberdade sindical. Falamos de sua…

    • 23 de Julho de 2022

    Em caso de prejudicialidade externa heterogênea, por quanto tempo o processo do trabalho pode ficar suspenso?

    Gran Cursos Jurídico

    Em caso de prejudicialidade externa heterogênea, por quanto tempo o processo do trabalho pode ficar suspenso?

    Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho enfrentou um interessante caso tratando de duração razoável do processo e prejudicialidade externa heterogênea. A decisão, diante da sua importância, foi publicada no Informativo TST n.º 255. Portanto, há…

    • 27 de Junho de 2022

    Identificação criminal na persecução penal militar

    Identificação criminal na persecução penal militar

    O Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei n. 1.002, de 21 de outubro de 1969, está organizado em cinco Livros, com a distribuição dos assuntos por ele tratados. Cada Livro é desmembrado em Capítulos e…

    • 10 de Abril de 2022

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