Concurso Embasa: Empresa fechou acordo para eliminar terceirização e mais de 2 mil vagas serão abertas!

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A

Excelente notícia para os(as) concurseiros(as) da Bahia! Deverá ser divulgado em breve o concurso público para o quadro de funcionários da Empresa de Água e Saneamento S/A, mais conhecida como Embasa (Concurso Embasa), responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário de quase todos os municípios baianos.

A empresa assinou acordo com o MPT no dia 24 de maio, onde aceita adotar medidas para eliminar a terceirização das atividades-fim com a abertura de concurso público.

O procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, classificou o acordo como “Um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”. A assinatura do acordo, que ainda será homologado pela 35ª Vara do Trabalho em Salvador, encerra a ação civil pública que o MPT move há nove anos contra a Embasa e reforça a tese dos procuradores do trabalho de que a terceirização só deverá acontecer em atividades secundárias ou extremamente especializadas.

“É um acordo positivo para a Embasa, para o estado da Bahia e para os funcionários”, comentou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que destacou o esforço da empresa, nos últimos meses, para chegar a esse resultado. Ele informa que as medidas descritas no documento serão adotadas gradativamente, seguindo um planejamento interno que viabilize sua implantação. “Haverá um período de ajustes, até pela quantidade de pessoas envolvidas, mas estamos determinados a resolver essa questão”, afirma. Com o acordo, a Embasa e o MPT evitaram que a sentença judicial fosse executada, o que ameaçaria gravemente a sustentabilidade financeira da empresa.

O presidente da Embasa não quis adiantar detalhes, mas revelou que a empresa irá cumprir um rigoroso cronograma, já estabelecido, para substituir paulatinamente as atividades previstas no acordo que hoje ainda são terceirizadas por funcionários próprios, contratados através de concurso público. O número de vagas que serão abertas num espaço de dois anos a partir de 2017 não é preciso, mas deve superar os dois mil postos de trabalho. Essas funções hoje são desempenhadas por funcionários contratados pela Embasa através de um contrato com uma empresa.

“Terceirização ilícita é igual a precarização. E o que este acordo trará é justamente um combate à precarização do trabalho de centenas de pessoas que deveriam ser funcionárias da Embasa e estão trabalhando para alguém que recebe da Embasa e paga uma parte a ele”, explicou Balazeiro. Ele lembra que a precarização reflete na segurança do trabalhador, na sua organização sindical, nos benefícios que recebe, no treinamento e no salário, visto que o terceirizado costuma ganhar muito menos do que o funcionário próprio para aquela mesma função.

Detalhes:

• Concurso: Empresa de Água e Saneamento S/A (Concurso Embasa)
  
• Banca organizadora: a definir
  
• Cargos: Diversos
• Escolaridade: nível fundamental, médio e superior
  
• Número de vagas: mais de 2.000 (Previsão)
  
• Situação: PREVISTO

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