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    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    O Senado aprovou nesta terça-feira, 13 de setembro, um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Queridos alunos O tema que abordaremos hoje engloba duas matérias relevantes, quais sejam: a) adicional de periculosidade; b) prova pericial e distribuição do ônus da prova. Pois bem, em matéria…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito Penal: Professor José Carlos

    Prezados candidatos ao Exame da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o importantíssimo tema: o foro por prerrogativa de função e sua persistência após o encerramento do mandato ou cargo…

    • 13 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 27) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 27) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Olá meus amores, estamos na reta final para a nossa provinha de segunda fase… Vamos fechar nossas dicas hoje com alguns pontos de recordação do direito civil e do processo…

    • 13 de Setembro de 2016

    Veja 3 táticas infalíveis de memorização

    Veja 3 táticas infalíveis de memorização

    O que é estudado pode ser facilmente esquecido, mas o que é vivenciado é, certamente, lembrado. Esta máxima é a chave que abre as portas da memória de todo estudante…

    • 13 de Setembro de 2016

    Associação quer que delegados tenham carteira da OAB sem fazer exame da Ordem

    Associação quer que delegados tenham carteira da OAB sem fazer exame da Ordem

    As seccionais da OAB estão recebendo pedidos formais das Associações dos Delegados de Polícia Civil de cada estado (Adepol). As associações querem que os delegados, ao final da carreira, obtenham…

    • 13 de Setembro de 2016

    "Advocacia precisa aprender a lidar com os fatos, e não mais só com o Direito"

    "Advocacia precisa aprender a lidar com os fatos, e não mais só com o Direito"

    Por Pedro Canário Em prol do direito de defesa, a advocacia precisa mudar para acompanhar quem investiga e acusa seus clientes. Na opinião do advogado Rodrigo Mudrovitsch, com o avanço…

    • 13 de Setembro de 2016

    Cármen Lúcia destaca tempos conturbados e necessidade de transformação do Judiciário

    Cármen Lúcia destaca tempos conturbados e necessidade de transformação do Judiciário

    No Brasil, o tempo é de incertezas e desafios, mas também de esperança. Essa foi uma das mensagens que a ministra Cármen Lúcia passou em seu discurso de posse na…

    • 13 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 26) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 26) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    JORNADA DE TRABALHO – TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO   O art. 7º, XIV, da CF, é claro ao dispor que é direito do trabalhador a jornada de seis horas para…

    • 12 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 26) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 26) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Terminando o assunto das Regressivas anteriores (Concurso de Pessoas): PARTICIPAÇÃO Após conceituar a autoria pode-se conceituar a participação a contrario sensu: será partícipe aquele que colaborar para o delito sem…

    • 12 de Setembro de 2016

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