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    Saiu edital do XIX Exame de Ordem da OAB! Inscrições a partir de 1º de fevereiro de 2016!

    Saiu edital do XIX Exame de Ordem da OAB! Inscrições a partir de 1º de fevereiro de 2016!

    Atenção bacharéis de Direito! Foi publicado neste domingo, 31 de janeiro de 2016, o edital de abertura do XIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira o Traduzindo o edital CLICANDO…

    • 31 de Janeiro de 2016

    Baixe gratuitamente o “Novo CPC Anotado”!

    Baixe gratuitamente o “Novo CPC Anotado”!

    O novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, em março de 2015, com pouquíssimos vetos, sendo a promessa de um ano de 2016 regido por normas procedimentais mais céleres, mais…

    • 5 de Janeiro de 2016

    XVIII Exame de Ordem: Considerações à respeito da matéria de Direito Internacional

    XVIII Exame de Ordem: Considerações à respeito da matéria de Direito Internacional

    Breves considerações à respeito da matéria de Direito Internacional: Nacionalidade A perda da nacionalidade pode ocorrer quando o brasileiro adquire outra nacionalidade, como nos casos do artigo 12, §4º, letras “a” e “b”, da CF…

    • 27 de Novembro de 2015

    Dicas sobre o ECA – Sistema Nacional de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Dicas sobre o ECA – Sistema Nacional de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

    O Estatuto da Criança e do Adolescente criou um sistema nacional de garantia de direitos da Criança e do Adolescente. A proteção integral e o princípio da prioridade absoluta se ampliaram, especialmente com a previsão…

    • 26 de Novembro de 2015

    Dicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Prioridade Absoluta

    Dicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Prioridade Absoluta

    O princípio que fundamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente é o da PRIORIDADE ABSOLUTA, que além de estar presente na lei 8069/90, está inserido no artigo o art. 227 da Constituição Federal, quando…

    • 26 de Novembro de 2015

    Dicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Autorização para viagem

    Dicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Autorização para viagem

    Conforme determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para que uma criança possa viajar para fora da comarca onde mora não precisará de autorização JUDICIAL quando: estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior de…

    • 26 de Novembro de 2015

    Você sabe quais são os principais artigos de Direito Internacional cobrados no Exame de Ordem? Confira!

    Você sabe quais são os principais artigos de Direito Internacional cobrados no Exame de Ordem? Confira!

    Com objetivo de prepará-los para o Exame de Ordem, separamos os principais artigos relacionados à matéria de Direito Internacional por assunto. Dentre eles, encontram-se os privilégios e imunidades diplomáticas, a nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro…

    • 26 de Novembro de 2015

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    Com a prisão de senador ou deputado federal, salvo nos casos de prisão em flagrante delito por crimes inafiançável, a comunicação deve ser efetuada pelo STF ou Procurador Geral da República, junto à Casa Parlamentar…

    • 25 de Novembro de 2015

    Dicas de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem!

    Dicas de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem!

    Caros alunos, Todos os candidatos que querem aumentar as chances de acertar questões de Processo do Trabalho no Exame de Ordem devem estudar a matéria sobre recursos trabalhistas. Trata-se de matéria extremamente relevante e bastante…

    • 21 de Novembro de 2015

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    ATUALIDADES Recente alteração trazida pela Lei 13.104/2005, modificou o art. 121 do CP, §2º e consequentemente a Lei 8.072/90, pois etiquetado automaticamente como crime hediondo. Chamado de Feminicídio é entendido como a morte de mulher…

    • 20 de Novembro de 2015

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