Ordem de Advogados do Brasil

    Novo CPC prestes a entrar em vigor e eficácia já tem algumas alterações. Saiba para o XX Exame de Ordem!

    Novo CPC prestes a entrar em vigor e eficácia já tem algumas alterações. Saiba para o XX Exame de Ordem!

    O novo Código de Processo Civil ainda não entrou em vigor, mas já sofreu uma série de alterações cujos efeitos serão vistos mais facilmente nos recursos extraordinário e especial sobre matéria considerada repetitiva, que são…

    • 17 de Fevereiro de 2016

    1º dia da Semana de Aulões com mais de 3100 visualizações e muitos elogios!

    1º dia da Semana de Aulões com mais de 3100 visualizações e muitos elogios!

    O primeiro dia dos aulões com os professores Emerson Caetano, Hugo Souza, José Gervásio e Mauro Moreira rompeu barreiras! Sim, as aulas em forma de dicas de 30 a 40 minutos foram preciosas e repletas…

    • 16 de Fevereiro de 2016

    Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo de contribuintes

    Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo de contribuintes

    A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou a suspensão da eficácia e aplicação da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que viola…

    • 16 de Fevereiro de 2016

    Prazo recursal do XVIII Exame de Ordem Unificado termina amanhã (16/02)!

    Prazo recursal do XVIII Exame de Ordem Unificado termina amanhã (16/02)!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que participaram do XVIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de recurso se encerra às 12h amanhã, terça-feira (16/02). Para…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira (15/02). Confira o…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira (15/02). Confira o…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Saiba na prática fazer recursos da 2ª fase da OAB!

    Saiba na prática fazer recursos da 2ª fase da OAB!

    Se você, prezado amigo e candidato, reprovou e corre atrás de ganhar mais pontos na 2ª fase do Exame de Ordem, deve com certeza efetuar recurso administrativo, posto que com ele vai poder contestar a…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Resultado preliminar e o gabarito da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado!

    Resultado preliminar e o gabarito da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado!

    Prezados, saiu o resultado preliminar da Segunda Fase do XVIII Exame de Ordem! Parabéns aos aprovados já listados! Os que não foram, não se desesperem. Em especial, os candidatos que fizeram tributário. Confira AQUI a…

    • 12 de Fevereiro de 2016

    O arejamento do Judiciário por Claudio Lamachia

    O arejamento do Judiciário por Claudio Lamachia

    Brasília – Confira o artigo “O arejamento do Judiciário”, publicado pelo Estadão, no blog do jornalista Fausto Macedo, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em resposta à pubicação recente do presidente da…

    • 12 de Fevereiro de 2016

    Aspecto constitucional do ITCMD e a recente decisão do STF

    Aspecto constitucional do ITCMD e a recente decisão do STF

    O ITCMD é um imposto de caráter real, cuja técnica para conferir isonomia tributária é aplicar alíquotas proporcionais. No entanto, o STF decidiu que é possível a utilização de alíquotas progressivas para o ITCMD, técnica…

    • 11 de Fevereiro de 2016

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