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A PEC Emergencial(PEC 186/2019) foi aprovada pelo Senado em segundo turno no dia 04 de março de 2021. Seguindo para a Câmara Federal, agora é quase certeza que a medida…
Tatiana Santos • 4 de Março de 2021
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Atenção, concurseiros! Foi aprovado no Senado, nesta quinta-feira (04/03), a PEC 186/2019, a famosa PEC Emergencial, que tem como finalidade criar mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito…
Equipe do Gran Cursos Online • 4 de Março de 2021
O Texto da Reforma Administrativa é apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional na manhã do dia 03 de setembro de 2020. A oficialização do encaminhamento do texto da proposta…
Equipe Gran • 21 de Setembro de 2020
Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcello Larcher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a admissibilidade…
Equipe Gran • 2 de Novembro de 2017
Boa notícias para os concurseiros/as de plantão! Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevê que o número…
Equipe Gran • 5 de Janeiro de 2017
Comissão Especial aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 518/10) do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso e em exercício do…
Equipe Gran • 19 de Julho de 2016
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (14/6), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como…
Equipe Gran • 15 de Junho de 2016
Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB/MG), que reduz a quantidade…
Equipe Gran • 22 de Abril de 2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (6), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula o salário da Advocacia-Geral…
Equipe Gran • 6 de Agosto de 2015
Boa notícia concurseiro! Será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2004. A proposta assegura a nomeação de todos os aprovados…
Equipe Gran • 22 de Agosto de 2014
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