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    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

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    Sistema vicariante ou duplo binário? Qual o sistema adotado pelo Brasil em relação às medidas de segurança?

    Sistema vicariante ou duplo binário? Qual o sistema adotado pelo Brasil em relação às medidas de segurança?

    Olá, pessoal, tudo certo? Falaremos no post de hoje sobre um importante tema relacionado às medidas de segurança no âmbito do direito penal brasileiro. Você se lembra o que é uma medida de segurança? Vamos…

    • 19 de Março de 2021

    Ponte de ouro antecipada? O que é isso?

    Ponte de ouro antecipada? O que é isso?

    Esse tema caiu na última prova oral do MP/MG! Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar de uma nomenclatura pouco usual, mas que tem aparecido em provas de concurso público. Exemplo concreto e recente disso…

    • 19 de Março de 2021

    Detração Analógica Virtual? Isso já caiu em concurso público!

    Detração Analógica Virtual? Isso já caiu em concurso público!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar de um tema bastante interessante, envolvendo aspectos práticos da área criminal e, claro, nomenclatura. Se você é meu aluno já sabe que nomenclatura para concurso público é questão…

    • 16 de Março de 2021

    (Des)necessidade de policiais gravarem autorização de morador para entrar em sua residência!

    (Des)necessidade de policiais gravarem autorização de morador para entrar em sua residência!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos tratar de um julgado extremamente importante e, claro, bastante polêmico. Antes de analisar objetivamente o que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ao julgar o HC 598.051…

    • 16 de Março de 2021

    FINALMENTE PACIFICOU! Afinal, é possível ou não a conversão do flagrante em preventiva de ofício pelo magistrado?

    FINALMENTE PACIFICOU! Afinal, é possível ou não a conversão do flagrante em preventiva de ofício pelo magistrado?

    Olá pessoal, tudo certo? Muito já foi falado e escrito acerca desse tema, mas – recentemente – vivemos novos capítulos. Vamos compreender. O Supremo Tribunal Federal, especialmente através de sua 2ª Turma (HC 188.888/MG[1]), reconheceu…

    • 10 de Março de 2021

    Exercício arbitrário das próprias razões: crime formal ou material? Controvérsia doutrinária e (recentíssima) decisão do STJ!

    Exercício arbitrário das próprias razões: crime formal ou material? Controvérsia doutrinária e (recentíssima) decisão do STJ!

    Hoje vamos falar sobre a decisão exarada no REsp 1.860.791, da lavra da 6ª Turma do STJ, veiculada no Informativo 685 da Corte. O tema de fundo se vinculava à natureza do delito tipificado no…

    • 10 de Março de 2021

    A expedição de carta precatória impacta no momento de realização do interrogatório? Veja o que decidiu o STJ!

    A expedição de carta precatória impacta no momento de realização do interrogatório? Veja o que decidiu o STJ!

    Fala pessoal, tudo certo? Vamos analisar uma decisão recentíssima do STJ (julgado no início de fevereiro de 2021), no HC 585.707/PE[1] da lavra da 5ª Turma. Para compreendermos o que fora deliberado pelo colegiado, revela-se…

    • 26 de Fevereiro de 2021

    STJ assume lado em polêmica doutrinária na lei de organização criminosa.

    STJ assume lado em polêmica doutrinária na lei de organização criminosa.

    Olá pessoal, tudo certo? O tema que abordarei hoje não é tão recente assim, mas é extremamente relevante para as provas de concurso, em absolutamente todas as etapas. Isso porque ela envolve legislação, interpretação normativa…

    • 26 de Fevereiro de 2021

    Distinguishing sobre o cabimento de astreintes no processo penal!

    Distinguishing sobre o cabimento de astreintes no processo penal!

    Fala pessoal, tudo certo? O Superior Tribunal de Justiça, através da 3ª Seção, exarou entendimento no julgamento do REsp 1.568.445/PR indicando a possibilidade de fixação de astreintes em desfavor de terceiros no âmbito do processo…

    • 25 de Fevereiro de 2021

    Será que a conduta de possuir ou portar integra o rol dos crimes hediondos?

    Será que a conduta de possuir ou portar integra o rol dos crimes hediondos?

    Fala pessoal, tudo certo? Consoante a doutrina majoritária já vinha assentando, a jurisprudência do STJ tem concluído que crime de posse ou porte de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer…

    • 25 de Fevereiro de 2021

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