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    Renato Borelli

    Juiz Federal Substituto do TRF 1. Professor de Direito Administrativo e de Direito Empresarial.

    Últimas notícias

    Série – Atos Administrativos – pt. I – Conceitos e Espécies de Atos Administrativos

    Gran Cursos Jurídico

    Série – Atos Administrativos – pt. I – Conceitos e Espécies de Atos Administrativos

    Caros alunos, tudo bem?! Se você se interessa pelo estudo do Direito Administrativo, tão presente no nosso cotidiano, veio ao lugar certo, pois ao longo das próximas semanas, neste e em outros artigos, analisaremos um…

    • 29 de Junho de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte III: Conduta Ímproba

    Gran Cursos Jurídico

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte III: Conduta Ímproba

    Pois bem, vencidos os elementos subjetivos – tanto o passivo quanto o ativo – que compõem o ato de improbidade administrativa, hoje analisaremos os são os bens jurídicos tutelados pela nossa Lei 8.429/92 (Lei de…

    • 18 de Maio de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte II: Sujeitos Ativos

    Gran Cursos Jurídico

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte II: Sujeitos Ativos

    Olá, queridos alunos! Dando sequência ao artigo anterior, no qual abordamos o primeiro dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa regidos pela Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), qual seja, os sujeitos…

    • 9 de Maio de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte I: Sujeitos Passivos

    Gran Cursos Jurídico

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte I: Sujeitos Passivos

    Caros alunos, hoje daremos início a uma série de artigos relacionados à Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre “as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no…

    • 7 de Maio de 2020

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VI – Estágio Probatório e Confirmação

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VI – Estágio Probatório e Confirmação

    Caros(as) alunos(as), como estão?! Prosseguindo com a nossa análise acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e…

    • 7 de Maio de 2020

    Pode o presidente da República exonerar o Diretor da Polícia Federal?

    Gran Cursos Jurídico

    Pode o presidente da República exonerar o Diretor da Polícia Federal?

    Caros alunos, como pudemos observar na internet e nos noticiários nos últimos dias, a situação incômoda que se instalou entre o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o então Ministro da Justiça e Segurança…

    • 29 de Abril de 2020

    DE EX-JUIZ A EX-MINISTRO: Sérgio Moro pode voltar ao cargo público de Magistrado Federal que anteriormente ocupava?

    Gran Cursos Jurídico

    DE EX-JUIZ A EX-MINISTRO: Sérgio Moro pode voltar ao cargo público de Magistrado Federal que anteriormente ocupava?

    Caros alunos, o anúncio realizado na manhã de ontem (24/04/2020), precisamente às 11 (onze) horas, pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Fernando Moro, no que se refere à sua saída da equipe…

    • 25 de Abril de 2020

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. V – Posse e exercício;

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. V – Posse e exercício;

    Caros(as) alunos(as), como estão?! Dando sequência ao nosso estudo acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e…

    • 6 de Janeiro de 2020

    Apresentação Gran Juris Informativos do STJ e do STF

    Apresentação Gran Juris Informativos do STJ e do STF

    Olá, queridos alunos do Gran! Sabemos que cada vez mais os concursos exigem do candidato o conhecimento dos informativos de jurisprudência dos tribunais superiores. Independentemente da banca, a cobrança é sempre certa! Assim, saber como…

    • 3 de Dezembro de 2019

    Spoiler Informativo: estude os julgados com antecedência!

    Gran Cursos Jurídico

    Spoiler Informativo: estude os julgados com antecedência!

    Jurisprudência do STF e STJ comentada por especialistas Em 4 aulas de spoilers já adiantamos os estudos dos nossos alunos do Gran Cursos várias vezes! Na aula de 27/07 comentamos o PUIL 452 e o…

    • 20 de Agosto de 2019

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