Artigos

    Teoria das janelas quebradas (Broken windows theory).

    Teoria das janelas quebradas (Broken windows theory).

      Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar no texto de hoje sobre um tema extremamente interessante e que vem sendo cobrado em provas de direito penal e também de criminologia. Ademais, várias reportagens midiáticas, políticas…

    • 20 de Agosto de 2021

    Homologação de sentença penal estrangeira e perdimento de imóvel situado no Brasil

    Homologação de sentença penal estrangeira e perdimento de imóvel situado no Brasil

    Na prova objetiva do concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado neste ano e organizado pelo CESPE/CEBRASPE, caiu a seguinte assertiva: Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não é possível…

    • 20 de Agosto de 2021

    Nulidade de cláusula normativa que reduz indiretamente a proteção da pessoa com deficiência

    Nulidade de cláusula normativa que reduz indiretamente a proteção da pessoa com deficiência

    É notório que o legislador adota uma série de medidas para promover a inclusão de diversas pessoas no mercado de trabalho de maneira a consagrar a igualdade material. Trata-se de políticas afirmativas no âmbito do…

    • 19 de Agosto de 2021

    É possível aplicar a suspensão de direitos políticos nas condenações a penas restritivas de direito? Veja como decidiu o STF em repercussão geral!

    É possível aplicar a suspensão de direitos políticos nas condenações a penas restritivas de direito? Veja como decidiu o STF em repercussão geral!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar sobre um aspecto importante das consequências e efeitos da condenação criminal nos casos em que haja a fixação de penas restritivas de direitos. Isso porque as chamadas “PRD´s” são…

    • 17 de Agosto de 2021

    Você já ouviu falar em GEO-FENCING? Ela é admitida no âmbito da persecução penal?

    Você já ouviu falar em GEO-FENCING? Ela é admitida no âmbito da persecução penal?

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que nomenclatura em prova de concurso público é questão de sobrevivência, então vamos tratar sobre um tema importantíssimo no âmbito do processo penal, mas ainda pouco estudado. Refiro-me ao GEO-FENCING…

    • 17 de Agosto de 2021

    Será que tudo passa?

    Será que tudo passa?

    O senso comum e o achismo falam, de uma forma geral, que tudo passa. Como profissional há 22 anos, eu digo: existem situações que se chamam traumas. E essas possuem uma profunda raiz e que…

    • 17 de Agosto de 2021

    Decisões que mudam tudo

    Decisões que mudam tudo

    “Toda uma corrente de acontecimentos brota da decisão, fazendo surgir a nosso favor toda sorte de incidentes e encontros, e assistência material que nenhum homem sonharia que viesse em sua direção.” – Johann Goethe (1749-1832)…

    • 16 de Agosto de 2021

    Exibição de documentos e multa cominatória

    Exibição de documentos e multa cominatória

    Muitas vezes, a parte sabe que uma prova importante (às vezes cabal) de seu direito está em um documento que se encontra nas mãos da parte contrária. Assim, é comum ver pedidos de exibição de…

    • 14 de Agosto de 2021

    Como estudar língua portuguesa para bancas diferentes? Por: Elias Santana

    Como estudar língua portuguesa para bancas diferentes? Por: Elias Santana

    Como sabemos, estudar para concursos públicos é, hoje, quase um ofício. Por esse motivo, cada candidato deve buscar formas cada vez mais eficazes para absorver o conteúdo necessário. Todavia, mesmo quando já se sabe toda…

    • 13 de Agosto de 2021

    Comentários à Lei 8.072/90 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13.964/2019

    Gran Cursos Jurídico

    Comentários à Lei 8.072/90 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13.964/2019

    I – Introdução Não se pode negar que há condutas criminosas que são mais graves que outras. O Código Penal (CP) pátrio, por exemplo, traz delitos que são cometidos sem violência e sem grave ameaça…

    • 11 de Agosto de 2021

    Editoriais