Artigos

    (Des)necessidade de policiais gravarem autorização de morador para entrar em sua residência!

    (Des)necessidade de policiais gravarem autorização de morador para entrar em sua residência!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos tratar de um julgado extremamente importante e, claro, bastante polêmico. Antes de analisar objetivamente o que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ao julgar o HC 598.051…

    • 16 de Março de 2021

    Bem de família de terceiro não executado em demanda trabalhista

    Bem de família de terceiro não executado em demanda trabalhista

    A impenhorabilidade do bem de família consagra o direito fundamental à moradia prevista no art. 6º da Constituição Federal: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o…

    • 15 de Março de 2021

    Cansei de me frustrar. O que faço?

    Cansei de me frustrar. O que faço?

    Estamos vivendo tempos de muita frustração, não é? Nossa mente cria um roteiro, com expectativas e cenários bem definidos, e eis que a senhora Realidade vem e não dá a mínima para esse script. O…

    • 15 de Março de 2021

    Gerenciamento de Riscos com Foco na Instrução Normativa Nº 01/2019 da Secretária de Governo Digital – SGD do Ministério da Economia – ME (PARTE II)

    Gran Cursos TI

    Gerenciamento de Riscos com Foco na Instrução Normativa Nº 01/2019 da Secretária de Governo Digital – SGD do Ministério da Economia – ME (PARTE II)

    O processo definido de Gerenciamento de Riscos da IN SGD/ME nº 1/2019 prevê a execução das atividades de identificação, avaliação, seleção, registro, acompanhamento dos riscos ao longo de todo o ciclo da contratação. ATENTEM-SE que…

    • 14 de Março de 2021

    Não incide Imposto de Renda sobre juros de mora recebidos por empregado

    Não incide Imposto de Renda sobre juros de mora recebidos por empregado

    Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal discutiu e julgou a constitucionalidade da cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso. Tratava-se de a ação…

    • 14 de Março de 2021

    Cobrança de metas fora do horário de trabalho

    Cobrança de metas fora do horário de trabalho

    Revela-se natural que o empregador, na organização dos meios e do processo produtivo, exija resultados dos trabalhadores. Trata-se de uma das formas de exteriorização do poder diretivo patronal. Assim, a cobrança de metas através dos…

    • 14 de Março de 2021

    Tempo de serviço no rgps ainda vale para alguma coisa?

    Tempo de serviço no rgps ainda vale para alguma coisa?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Algumas mudanças foram feitas pela Emenda 103 e isso implicou definitiva alteração no quadro normativo do que se poderia conceber como “tempo de serviço”. Vamos lá, vou te…

    • 10 de Março de 2021

    Terapia é vida!

    Terapia é vida!

    Todos sabemos o quanto os concurseiros não estão tendo paz, nesse momento. Com o estresse natural dos estudos, soma-se a questão emocional do momento da pandemia e agora a ansiedade perante adiamentos de provas. Aqui…

    • 10 de Março de 2021

    FINALMENTE PACIFICOU! Afinal, é possível ou não a conversão do flagrante em preventiva de ofício pelo magistrado?

    FINALMENTE PACIFICOU! Afinal, é possível ou não a conversão do flagrante em preventiva de ofício pelo magistrado?

    Olá pessoal, tudo certo? Muito já foi falado e escrito acerca desse tema, mas – recentemente – vivemos novos capítulos. Vamos compreender. O Supremo Tribunal Federal, especialmente através de sua 2ª Turma (HC 188.888/MG[1]), reconheceu…

    • 10 de Março de 2021

    Exercício arbitrário das próprias razões: crime formal ou material? Controvérsia doutrinária e (recentíssima) decisão do STJ!

    Exercício arbitrário das próprias razões: crime formal ou material? Controvérsia doutrinária e (recentíssima) decisão do STJ!

    Hoje vamos falar sobre a decisão exarada no REsp 1.860.791, da lavra da 6ª Turma do STJ, veiculada no Informativo 685 da Corte. O tema de fundo se vinculava à natureza do delito tipificado no…

    • 10 de Março de 2021

    Editoriais