Artigos

    Em que momento se inicia a responsabilização penal militar sob a forma de tentativa?

    Em que momento se inicia a responsabilização penal militar sob a forma de tentativa?

    Para quem enfrentará o concurso para o cargo de juiz de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais alguns pontos devem ser retomados e, certamente, um deles é o momento em que a conduta passa…

    • 31 de Outubro de 2022

    Promessas que mudam tudo

    Promessas que mudam tudo

    Imagine a seguinte situação: um pai está desempregado e sem renda até para comprar comida para a família. Tamanho desespero o leva a vender tudo que tinha algum valor na casa. Num dado momento, só…

    • 31 de Outubro de 2022

    Pontos de relevo do crime de favorecimento à exploração sexual de criança ou adolescente

    Pontos de relevo do crime de favorecimento à exploração sexual de criança ou adolescente

    Olá, futuros aprovados. Neste artigo, iremos tratar sobre aspectos importantes relacionados ao crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente, previsto no art. 218-B: Submeter, induzir ou atrair…

    • 31 de Outubro de 2022

    Acordo de não persecução penal: como chegamos à Súmula 18 do Superior Tribunal Militar

    Acordo de não persecução penal: como chegamos à Súmula 18 do Superior Tribunal Militar

    O acordo de não persecução penal foi trazido, inicialmente, pelo art. 18 da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público n. 181, de 7 de agosto de 2017, alterado pela Resolução do mesmo Órgão n…

    • 30 de Outubro de 2022

    Resolução de questões: um dos pilares no estudo para concurso público

    Resolução de questões: um dos pilares no estudo para concurso público

    Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Do lado de cá, tudo ótimo. Eu sou Lorena, Delegada da Polícia Civil da Bahia e GranXpert aqui do Gran Cursos Online. Sou a Delegada mais jovem do Estado…

    • 28 de Outubro de 2022

    Comum acordo nos dissídios de natureza econômica

    Comum acordo nos dissídios de natureza econômica

    Dispõe o art. 114, § 2º, da CR/88 que “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça…

    • 28 de Outubro de 2022

    Trabalho do estrangeiro no Brasil

    Trabalho do estrangeiro no Brasil

    O trabalho do estrangeiro no Brasil é regido pelas normas seguintes: Lei de Migração (Lei n.º 13.445 de 2017); Convenção n.º 97 da OIT, que é a Convenção sobre Trabalhadores Migrantes (Revista) de 1949. Foi…

    • 28 de Outubro de 2022

    Coletividades não estatais

    Coletividades não estatais

    Coletividades não estatais, como próprio nome está a indicar, são as que não dependem de vontade dos Estados para sua existência. Dentre as coletividades não estatais, as mais importantes são: a) os beligerantes; b) os…

    • 28 de Outubro de 2022

    Chega! Eu não trabalho mais aqui.

    Chega! Eu não trabalho mais aqui.

    Quero iniciar minha história aqui no GranXperts abordando um tema de extrema importância para os concurseiros, especialmente para aqueles que estão com a dúvida entre largar o emprego para focar nos concursos públicos ou trabalhar…

    • 27 de Outubro de 2022

    Operadores de bits AND &, OR | e XOR ^ na linguagem Java

    Gran Cursos TI

    Operadores de bits AND &, OR | e XOR ^ na linguagem Java

    Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês? Vamos entender como utilizar os operadores de AND &, OR | e XOR ^ na linguagem Java. Teoria Os operadores de bits trabalham em nível de bits e…

    • 26 de Outubro de 2022

    Editoriais

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    Dedicatória

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    Depreciação: conceito, tipos e como calcular.

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