Artigos

    A regulamentação do teletrabalho na pandemia

    A regulamentação do teletrabalho na pandemia

    O coronavírus impôs a necessidade de reconhecimento de calamidade pública e, como medida de prevenção, o fechamento ou restrição de diversas atividades econômicas e laborais. Esta premissa provocou uma transferência do trabalho presencial para o…

    • 12 de Maio de 2020

    O sujeito ativo do crime de abuso de autoridade do art. 9º da lei n. 13.869/2019 e a (im)possibilidade de crime militar extravagante

    O sujeito ativo do crime de abuso de autoridade do art. 9º da lei n. 13.869/2019 e a (im)possibilidade de crime militar extravagante

    Discussão interessante na nova Lei de Abuso de Autoridade está na sujeição ativa do delito do art. 9º, que assim dispõe: Art. 9º Decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses…

    • 12 de Maio de 2020

    A concessão antecipada de férias no período de pandemia

    A concessão antecipada de férias no período de pandemia

    O coronavírus provocou um abalo significativo no mundo trabalhista, afetando diretamente as atividades econômicas e os trabalhadores. Assim, a adoção de medidas para diminuir o impacto negativo tornou-se necessária. Uma das fórmulas escolhidas pela Medida…

    • 12 de Maio de 2020

    Viver um dia de cada vez

    Viver um dia de cada vez

    “A melhor coisa do futuro é que ele chega à razão de um dia de cada vez.” – Abraham Lincoln Completei 28 anos na última sexta-feira. É sempre uma bênção fechar outro ciclo e se…

    • 11 de Maio de 2020

    […] All is fair in love and war! (?)

    […] All is fair in love and war! (?)

    Comecemos com uma bela música da antiga, mas ainda em atividade, banda inglesa The Mission. Na música Butterfly on a Wheel, nos dois primeiros versos da quinta estrofe, foi assimilado um dito popular: Wise man…

    • 11 de Maio de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte II: Sujeitos Ativos

    Gran Cursos Jurídico

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte II: Sujeitos Ativos

    Olá, queridos alunos! Dando sequência ao artigo anterior, no qual abordamos o primeiro dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa regidos pela Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), qual seja, os sujeitos…

    • 9 de Maio de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte I: Sujeitos Passivos

    Gran Cursos Jurídico

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte I: Sujeitos Passivos

    Caros alunos, hoje daremos início a uma série de artigos relacionados à Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre “as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no…

    • 7 de Maio de 2020

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VI – Estágio Probatório e Confirmação

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VI – Estágio Probatório e Confirmação

    Caros(as) alunos(as), como estão?! Prosseguindo com a nossa análise acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e…

    • 7 de Maio de 2020

    O coronavírus e a restrição à atuação fiscal

    O coronavírus e a restrição à atuação fiscal

    A pandemia do novo coronavírus provocou uma série de inseguranças jurídicas, além de evidente prejuízo às atividades econômicas e laborais. Diante de um problema que exige o funcionamento de determinadas atividades, em especial as consideradas…

    • 7 de Maio de 2020

    Reintegração do dirigente sindical suspenso após o ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave

    Reintegração do dirigente sindical suspenso após o ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave

    Nos termos caput do art. 494 da CLT, o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique…

    • 6 de Maio de 2020

    Editoriais