Artigos

    Os pedidos de uniformização julgados pela TNU possuem caráter vinculante?

    Gran Cursos Jurídico

    Os pedidos de uniformização julgados pela TNU possuem caráter vinculante?

    Sabemos que o CPC inaugurou a normatização geral sobre o que podemos chamar de “direito jurisprudencial”, com o estabelecimento de normas que determinam a observância pelos Juízes e Tribunais de um sistema de precedentes judiciais…

    • 30 de Julho de 2020

    A proibição de pagamento salarial com bebida alcóolica

    A proibição de pagamento salarial com bebida alcóolica

    Parte do salário pode ser pago com utilidades, ou seja, bens diversos de dinheiro. Assim, pode haver pagamento com diversas prestações in natura, como alimentos, habitação etc. Contudo, não se aceita pagamento com bebida alcóolica…

    • 30 de Julho de 2020

    Ilicitude da terceirização de atividade fim para os serviços de tripulantes a bordo de aeronave

    Ilicitude da terceirização de atividade fim para os serviços de tripulantes a bordo de aeronave

    Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica…

    • 30 de Julho de 2020

    Os indícios de conluio no Processo do Trabalho

    Os indícios de conluio no Processo do Trabalho

    O privilégio do crédito trabalhista e a rapidez da formação do título executivo judicial muitas vezes são objeto de abuso por aqueles que demonstram má-fé. Simulam lides processuais para buscar a formação de créditos com…

    • 29 de Julho de 2020

    Ciclo de vida BPM

    Ciclo de vida BPM

    Olá, Concurseiro! Para compor a saga sobre Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM), no post de hoje irei detalhar para você o Ciclo de Vida BPM, o ciclo que não existe! Essa “brincadeira” é fruto…

    • 29 de Julho de 2020

    O reajuste salarial por sentença normativa

    O reajuste salarial por sentença normativa

    O Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato dos Empregadores muitas vezes não conseguem atingir um consenso na Convenção Coletiva do Trabalho sobre reajuste salarial. O Sindicato dos Trabalhadores e os Empregadores enfrentam também igual dificuldade…

    • 29 de Julho de 2020

    Carta aos assinantes nº 31: lançamento do app Gran Questões versão beta e mais 10.000 oportunidades!

    Carta aos assinantes nº 31: lançamento do app Gran Questões versão beta e mais 10.000 oportunidades!

    Fala, pessoal! Tudo bem? Meu nome é Rodrigo Calado e eu sou sócio-fundador e CTO do Gran Cursos Online. Que lançamento emocionante, hein!? Fiquei muito feliz e emocionado com o feedback da live de lançamento…

    • 28 de Julho de 2020

    Pagamento de verba trabalhista e moeda estrangeira

    Pagamento de verba trabalhista e moeda estrangeira

    O pagamento do salário e outras verbas trabalhistas deve ser feito, como regra, em moeda corrente do país. Trata-se de previsão do art. 463, caput, da CLT: “Art. 463 – A prestação, em espécie, do…

    • 28 de Julho de 2020

    Terapêutica Medicamentosa em Odontologia

    Gran Cursos Saúde

    Terapêutica Medicamentosa em Odontologia

    Meus amigos e minhas amigas, neste artigo de hoje vamos falar sobre o uso de medicamentos em Odontologia. Considerando o dia a dia do cirurgião-dentista, independentemente da área de formação/especialização, o conhecimento desse tema é…

    • 28 de Julho de 2020

    Novos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais

    Novos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais

    No dia 27 de julho de 2020 foi publicada a Portaria nº 17.593/2020, que estabelece os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia (art. 1º). A seguir, passa-se a pontuar…

    • 27 de Julho de 2020

    Editoriais