Artigos

    PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

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    PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

    Como já ressaltamos em outra oportunidade[1], as atribuições das instituições policiais encontram-se estampadas de forma cristalina na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, não havendo dúvidas acerca do papel de cada policial na…

    • 25 de Setembro de 2018

    Arrependimento dói… Ah, se dói!

    Arrependimento dói… Ah, se dói!

    “Você erra 100% das bolas que não arremessa.” – Michael Jordan Você já escutou alguém dizer que o lugar mais rico do mundo é o cemitério? No cemitério das ideias, repousam excelentes livros que deixaram…

    • 24 de Setembro de 2018

    Lei 13.432/2017 limitou investigação por detetive particular

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    Lei 13.432/2017 limitou investigação por detetive particular

    Entrou em vigor a Lei 13.432/17, com o propósito de disciplinar a atividade do detetive particular. Definiu sua natureza como não criminal (artigo 2º), exigiu contrato escrito com estipulação de honorários e prazo (artigos 7º…

    • 24 de Setembro de 2018

    Em vez da caneta do constituinte, armas dos militares mudaram a Constituição

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    Em vez da caneta do constituinte, armas dos militares mudaram a Constituição

    É cediço que as atribuições dos órgãos policiais são elencadas taxativamente na Constituição Federal, que reserva as tarefas de prevenção e repressão de infrações penais a instituições distintas. À Polícia Militar incumbe a missão de…

    • 24 de Setembro de 2018

    Estudo pós-edital: erros que cometemos (parte 1)

    Estudo pós-edital: erros que cometemos (parte 1)

    O edital chegou! E agora? Quando começamos a estudar para concursos devemos ter em mente dois parâmetros básicos: definir qual o nosso objetivo (cargo, carreira) e criar um cronograma de estudos. Estabelecer o estudo para…

    • 24 de Setembro de 2018

    Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional

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    Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional

    Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o artigo 9º do Código Penal Militar. Inicialmente, destaque-se a excrescência…

    • 24 de Setembro de 2018

    Investigação criminal pelo Ministério Público possui limites

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    Investigação criminal pelo Ministério Público possui limites

    As atribuições dos órgãos públicos, principalmente os que atuam na persecução penal, são elencadas taxativamente na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, delimitando o papel de cada agente público. Em se tratando da…

    • 24 de Setembro de 2018

    Questões comentadas da FCC sobre Redes de Atenção à Saúde!

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    Questões comentadas da FCC sobre Redes de Atenção à Saúde!

    Com a proximidade do concurso da Câmara Legislativa do DF, resolvi comentar algumas questões da Banca Fundação Carlos Chagas – FCC para que vocês gabaritem a parte de Saúde Pública/Saúde Coletiva. Neste bloco, há quatro…

    • 24 de Setembro de 2018

    Busca e apreensão negativa pode ser tão importante quanto a positiva

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    Busca e apreensão negativa pode ser tão importante quanto a positiva

    A busca e apreensão se qualifica como importante mecanismo disponível ao Estado-investigação, no contexto da devida investigação criminal. Consiste em medida cautelar probatória, isto é, meio de obtenção de prova, diligência para angariar elementos de…

    • 21 de Setembro de 2018

    Os melhores apps para concurso

    Os melhores apps para concurso

    Sabemos que a aprovação em um concurso público demanda muita dedicação, organização, entre outros fatores. Dessa forma, podemos e devemos, cada vez mais, procurar facilitar o processo de estudos. Não devemos poupar esforços na conquista…

    • 21 de Setembro de 2018

    Editoriais