Artigos

    Delegado tem o poder-dever de representar ao juízo e propor colaboração premiada

    Gran Cursos Jurídico

    Delegado tem o poder-dever de representar ao juízo e propor colaboração premiada

    Fonte: Conjur Por Rodrigo Carneiro Gomes O Supremo Tribunal Federal, em plena Copa do Mundo de Futebol, fez um golaço contra a impunidade. Enquanto alguns incautos imaginavam que, em época de jogos e eleições, o…

    • 27 de Junho de 2018

    A cultura do mais ou menos

    A cultura do mais ou menos

    “Não importa o que fizeram com você. O que importa é o que você faz com aquilo que fizeram com você.” – Jean-Paul Sartre (1905-1980), filósofo francês Certa vez, a escritora Clarice Lispector disse que…

    • 25 de Junho de 2018

    A adoção de medidas protetivas pelo delegado de polícia

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    A adoção de medidas protetivas pelo delegado de polícia

    Fonte: Jus.com.br Por: André Ricardo Dias da Silva Necessidade e efetividade na proteção aos direitos fundamentais dos vulneráveis INTRODUÇÃO Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei que permitem ao Delegado de Polícia adotar medidas…

    • 25 de Junho de 2018

    O Direito da Sociedade: Ressignificação da legalidade a partir da concepção de Constituição transversal

    O Direito da Sociedade: Ressignificação da legalidade a partir da concepção de Constituição transversal

    Conforme prometido, no artigo de hoje trarei uma proposta pessoal sobre como poderíamos adequar o princípio da legalidade administrativa aos novos paradigmas constitucionais. Vejamos. Inicialmente entendemos que o próprio sentido de legalidade, no âmbito da…

    • 21 de Junho de 2018

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Foi publicado, dia 19/06/2018, o Decreto n. 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/1993 É certo que os valores das modalidades estavam defasados, pois não eram atualizados há 20…

    • 20 de Junho de 2018

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

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    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Foi publicado, dia 19/06/2018, o Decreto n. 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/1993 É certo que os valores das modalidades estavam defasados, pois não eram atualizados há 20…

    • 20 de Junho de 2018

    O Direito da Sociedade: críticas e reflexões sobre a dogmática jurídica

    O Direito da Sociedade: críticas e reflexões sobre a dogmática jurídica

    Com essa série reflexiva e crítica, pretendo proporcionar um conhecimento diferencial a(o) aluna(o) do Gran Cursos Online, sobretudo nas provas dissertativas e orais. Sabemos o quanto é importante se mostrar atualizado e possuir um conhecimento…

    • 20 de Junho de 2018

    A condução coercitiva pode ser necessária à eficácia da investigação

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    A condução coercitiva pode ser necessária à eficácia da investigação

    Fonte: Conjur Na semana que passou, mais precisamente no dia 14 de junho, foi amplamente divulgado nas mídias de todas as espécies e redes sociais o julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental propostas…

    • 19 de Junho de 2018

    A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

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    A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

    A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do Supremo Tribunal Federal – Comentários sobre a recente decisão da corte A condução coercitiva diz respeito a uma perda momentânea da liberdade, com…

    • 18 de Junho de 2018

    PARE de viver no FUTURO!

    PARE de viver no FUTURO!

    “Não vos inquieteis, pois, pelo dia de amanhã porque o dia de amanhã cuidará de si mesmo. Basta a cada dia o seu mal.” – Mateus 6:34 Pare agora mesmo, caro leitor, de viver o…

    • 18 de Junho de 2018

    Editoriais