Jurídico

    Lei 7.210/84 : o que é Execução Penal? Saiba mais!

    Lei 7.210/84 : o que é Execução Penal? Saiba mais!

    A Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal) é um importante dispositivo legal, cobrado tanto em concursos públicos da área policial e jurídica, como também no Exame de Ordem. Contando com…

    • 3 de Abril de 2023

    Lei 8666/93: veja como é cobrada em questões de concurso

    Lei 8666/93: veja como é cobrada em questões de concurso

    A lei 8666/93 é uma matéria cobrada na maioria dos concursos públicos. Isso porque, desde 1993 até 2021, foi a principal lei responsável por abordar as diretrizes para a realização…

    • 30 de Março de 2023

    Prescrição intercorrente, conceito e prazos

    Prescrição intercorrente, conceito e prazos

    No texto de hoje, você vai ficar por dentro do conceito de prescrição intercorrente, ao qual após um determinado tempo, o caso levantado em questão, prescreve. Ao longo do conteúdo…

    • 20 de Março de 2023

    Direito adquirido: conceito e mudanças com a reforma da previdência

    Direito adquirido: conceito e mudanças com a reforma da previdência

    Quem está se preparando para o tão sonhado concurso em 2023 ou a aprovação no Exame de Ordem não pode deixar o direito adquirido fora da lista de assuntos para…

    • 20 de Março de 2023

    Sistema Tributário Nacional: veja como funciona

    Sistema Tributário Nacional: veja como funciona

    Alô, concurseiros! Dessa vez falaremos sobre um dos mais cobrados em provas e concursos, incluindo o Exame da Ordem da OAB: o Sistema Tributário Nacional. Para muitos, esse é um…

    • 20 de Março de 2023

    Direitos reais: conceito e características

    Direitos reais: conceito e características

    O universo do Direito é complexo e repleto de detalhes. Por conta disso, há nichos na área, como o Direito Civil, que fiscalizam os deveres e direitos de toda uma…

    • 20 de Março de 2023

    Teoria geral dos contratos: veja os princípios

    Teoria geral dos contratos: veja os princípios

    A teoria geral dos contratos foi pensada justamente para promover a segurança deles. Ela existe para regrar as exigências que o capitalismo faz quando o assunto é determinar quais características…

    • 17 de Março de 2023

    Direito das obrigações: entenda o que é

    Direito das obrigações: entenda o que é

    A dica básica para todos que desejam uma vaga via concurso público é se preparar com muita antecedência. Isso ajuda você, enquanto candidato, a se sentir mais seguro quando o…

    • 17 de Março de 2023

    Tutela jurisdicional, o que é e como funciona

    Tutela jurisdicional, o que é e como funciona

    Quando o assunto é concurso público, costumamos bater na tecla de que todo estudante precisa estar por dentro dos conceitos mais cobrados em provas, como é o caso da tutela…

    • 17 de Março de 2023

    Princípios e características da jurisdição

    Princípios e características da jurisdição

    Todo concurseiro dedicado precisa ficar por dentro de todos os conteúdos cobrados na prova. O Gran Cursos está aqui para ajudar você com esta tarefa, e, por isso, hoje discutiremos…

    • 17 de Março de 2023

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