Jurídico

    Concurso TJ SP Cartórios será pauta de reunião. Entenda

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso TJ SP Cartórios será pauta de reunião. Entenda

    O concurso TJ SP Cartórios para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pode ser aberto em breve, isso porque o assunto será tratado em reunião realizada na…

    • 3 de Outubro de 2023

    Lei 8666: veja os principais pontos e como estudar!

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    A Lei de Licitações e Contratos Públicos, Lei 8666 de 21 de junho de 1993 , é uma parte fundamental da Administração Pública, já que possibilita a aquisição de bens…

    • 2 de Outubro de 2023

    Artigo 6 da Constituição Federal: veja o que diz

    Artigo 6 da Constituição Federal: veja o que diz

    O artigo 6 da Constituição Federal é o responsável por garantir os direitos básicos do indivíduo, além de assegurar o mínimo para que ele viva dignamente. Ele é muito explorado…

    • 26 de Setembro de 2023

    Organização do Estado: entenda como funciona

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    A organização do Estado acontece conforme é orientado na Constituição Federal Brasileira de 1988. Ela funciona de maneira rígida, respeitando os princípios e regras presentes na legislação, como a função…

    • 26 de Setembro de 2023

    Artigo 196 da Constituição Federal: veja o que diz!

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    Já pensou você precisar de ajuda médica, ser atendido e depois receber uma conta com valor exorbitante? Bom, no Brasil isso não pode acontecer, pois essa garantia está relacionada à…

    • 26 de Setembro de 2023

    Artigo 3 da Constituição Federal: veja o que diz

    Artigo 3 da Constituição Federal: veja o que diz

    O artigo 3º da Constituição Federal dita algumas regras relacionadas aos objetivos gerais do poder, para garantir o bem-estar da população. Isso envolve questões como acabar com a pobreza, reduzir…

    • 26 de Setembro de 2023

    Artigo 462 da CLT: descontos salariais

    Artigo 462 da CLT: descontos salariais

    A Consolidação das Leis Trabalhistas determina todo o regimento de como deve funcionar a relação entre empregador e empregado. Por isso, é preciso ficar por dentro do que diz cada…

    • 26 de Setembro de 2023

    Gabarito TJ ES Juiz extraoficial: confira a correção da prova

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    O concurso TJ ES Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo aplicou as provas neste domingo (27). O Gran realiza a correção e elaboração do…

    • 29 de Agosto de 2023

    Juiz das garantias: saiba o que é e as principais funções

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    No dia 17 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para tornar obrigatória a implementação da figura do juiz das garantias pelas instâncias inferiores da…

    • 18 de Agosto de 2023

    Direito Administrativo: conceito, princípios e fontes

    Gran Cursos OAB

    Direito Administrativo: conceito, princípios e fontes

    O Direito Administrativo está atrelado ao nascimento do Estado de Direito, ou seja, à identificação do Estado como um ente autônomo cuja atuação está pautada no interesse público. É o…

    • 10 de Agosto de 2023

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