Defensor Público: conheça mais sobre a carreira!

No dia 19 de maio, comemora-se o dia nacional da Defensoria Pública. A data foi instituída pela Lei 10.448/2002 e escolhida para homenagear Santo Ivo que era conhecido por patrocinar as causas dos revéis, pobres, viúvas e órfãos, tendo falecido no dia 19 de maio de 1303.

Segundo a Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

Às Defensorias Públicas são asseguradas autonomia funcional e administrativa e os Defensores Públicos atuam amparados pelos princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Mas afinal…você sabe quais são os objetivos da Defensoria Pública? São muitos, mas dentre eles estão:

Primar pela dignidade da pessoa humana;
Primar pela redução das desigualdades sociais;
Afirmar o Estado Democrático de Direito;
Fazer prevalecer os direitos humanos;
Garantir os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Além disso, dentre as suas funções institucionais mais importantes, está a de prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados, em todos os graus.

O perfil ideal para um(a) Defensor(a) Público(a) é o de uma pessoa que goste de atender o público, principalmente aquele formado por pessoas carentes, preocupada com os direitos das minorias, engajada em combater injustiças e preservar direitos, comprometida com a qualidade do serviço jurisdicional prestado, sem preconceitos e que goste de trabalhar em equipe.

O trabalho do(a) Defensor(a) Público(a) é essencial para a garantia dos direitos fundamentais e para o fortalecimento da democracia.

A Defensoria Pública possibilita que o(a) Defensor(a) Público(a) adquira experiências de vida das mais variáveis, pois está em contato diário com as principais situações de necessidades da sociedade e esse é um dos diferenciais da carreira.

Além disso, a carreira de Defensor(a) Público(a) está entre os destaques do mundo jurídico, com excelente remuneração.

Em 2021, teremos diversos concursos públicos para as Defensorias Públicas Estaduais do país, destacando-se os listados abaixo. Clique no link para saber mais sobre eles:

Se você quer conquistar uma vaga neste cargo público e se tornar um(a) Defensor(a) Público(a), recomendo que estude bastante e a partir de agora. Não deixe para depois.

Uma coisa eu posso te garantir: é muito gratificante ser Defensor(a) Público(a). Então, força e rumo à aprovação!

Feliz dia nacional da Defensoria Pública.

Um forte abraço.

Professora Lídia Marangon