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    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

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    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

    Hoje vamos tratar de uma dúvida bastante frequente e que tangencia tanto o direito penal, como também o direito processual penal. Em verdade, o seu examinador sabe tanto disso que…

    • 13 de Outubro de 2020

    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

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    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar de um dos julgados recentes mais polêmicos no âmbito do processo penal. Refiro-me à ordem de habeas corpus 178.177, julgada no último dia…

    • 13 de Outubro de 2020

    LGPD e relações de trabalho: a figura do controlador

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    LGPD e relações de trabalho: a figura do controlador

    Diante das novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC), aliadas ao fenômeno do big data, a sociedade, dominada que está pela chamada data driven economy ou economia dirigida por dados…

    • 12 de Outubro de 2020

    (In)Convencionalidade Do Crime Militar De Posse Para Consumo Próprio De Substância Entorpecente

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    (In)Convencionalidade Do Crime Militar De Posse Para Consumo Próprio De Substância Entorpecente

    O delito do art. 290 do CPM, como se sabe, condensa as condutas de posse e de tráfico de substância entorpecente, dispondo da seguinte maneira: Tráfico, posse ou uso de…

    • 11 de Outubro de 2020

    O futuro do direito do trabalho na era pós-pandêmica – parte I

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    O futuro do direito do trabalho na era pós-pandêmica – parte I

    A crise mundial de múltiplas facetas (social, humanitária, sanitária, científica, econômica etc) trazida por um inimigo invisível a olho nu, espalhou-se por todos os continentes, levando a Organização Mundial da…

    • 8 de Outubro de 2020

    Edital Creci RJ: Saiu! Iniciais de até R$ 4,2 mil! Confira!

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    Edital Creci RJ: Saiu! Iniciais de até R$ 4,2 mil! Confira!

    O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (edital Creci RJ) publicou edital para provimento de 34 vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para cargos…

    • 8 de Outubro de 2020

    Câncer de mama e dispensa discriminatória

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    Câncer de mama e dispensa discriminatória

    Nesse mês de outubro, considerando a extrema relevância da conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama, é importante lembrar dos reflexos dessa enfermidade nos ramos do Direito. De início…

    • 7 de Outubro de 2020

    Direito de uso de imagem do atleta profissional e fraude

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    Direito de uso de imagem do atleta profissional e fraude

    O direito de uso da imagem pode ser cedido pelo atleta profissional, o qual recebe valores que possuem natureza civil e não trabalhista, na forma do art. 87-A, caput, da…

    • 7 de Outubro de 2020

    Edital Câmara de Teresina PI: provas adiadas. CONFIRA!

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    Edital Câmara de Teresina PI: provas adiadas. CONFIRA!

    Atenção, concurseiros! A Câmara Municipal de Teresina, no estado do Piauí, decidiu suspender a aplicação das provas objetivas que estavam marcadas para 18 de outubro. A decisão levou em consideração…

    • 6 de Outubro de 2020

    Aplicação por eclusas de dispositivos de “Parte Geral” nos crimes militares extravagantes

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    Aplicação por eclusas de dispositivos de “Parte Geral” nos crimes militares extravagantes

    Com a inovação da Lei n. 13.491, de 16 de outubro de 2017, como já se sabe, houve uma ampliação das possibilidades de configuração de crimes militares, naquilo que rotulamos…

    • 4 de Outubro de 2020

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