Artigos
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A expedição de carta precatória impacta no momento de realização do interrogatório? Veja o que decidiu o STJ!
Fala pessoal, tudo certo? Vamos analisar uma decisão recentíssima do STJ (julgado no início de fevereiro de 2021), no HC 585.707/PE[1] da...
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Stj assume lado em polêmica doutrinária na lei de organização criminosa.
Olá pessoal, tudo certo? O tema que abordarei hoje não é tão recente assim, mas é extremamente relevante para as provas de...
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Sexta Turma do STJ afasta a hediondez do crime de porte de arma de uso permitido com numeração raspada
Em 2021, recente decisão da 6ª Turma do STJ entendeu que o crime de posse ou porte de arma de fogo de uso...
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A competência delegada em matéria previdenciária foi extinta?
Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Vamos dar uma olhada em uma mudança promovida pela Emenda Constitucional 103? Bom, você já...
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Distinguishing sobre o cabimento de astreintes no processo penal!
Fala pessoal, tudo certo? O Superior Tribunal de Justiça, através da 3ª Seção, exarou entendimento no julgamento do REsp 1.568.445/PR indicando a...
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Será que a conduta de possuir ou portar integra o rol dos crimes hediondos?
Fala pessoal, tudo certo? Consoante a doutrina majoritária já vinha assentando, a jurisprudência do STJ tem concluído que crime de posse ou...
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TC-DF-Auditor de Controle Externo: Correção das questões de Contabilidade Geral e Recursos!
Olá amigo (a), Trago para você os comentários da prova de Contabilidade Geral do concurso para Auditor de Controle Externo – TC-DF....
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80Redirecione a rejeição
Quando criança, eu tinha a pisada para dentro. O grau de deformidade das minhas pernas e pés forçou meus pais a consultar...
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Sexta Turma do STJ afasta a hediondez do crime de porte de arma de uso permitido com numeração raspada
Em 2021, recente decisão da 6ª Turma do STJ entendeu que o crime de posse ou porte de arma de fogo de uso...
Artigos de especialistas em concursos públicos das mais diversas áreas para auxiliar e motivar você ao longo da sua preparação rumo à aprovação no cargo dos seus sonhos.