Palavra de Quem Entende
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A prescrição na Ação Civil Pública Trabalhista – Parte III (Final)
Bem, é chegado o momento de analisar a respeito de qual tipo de retrocesso social estamos falando, com decisões desse jaez, que...
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2.8K56Rotina matinal matadora
“Eu adoro minhas rotinas, afinal sou eu mesmo que as faço.” – Abilio Diniz, empreendedor brasileiro Um bom dia tem muito a...
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A legitimidade da Defensoria Pública da União para a tutela coletiva
A tutela de direitos metaindividuais pode ser atribuída a diversos legitimados coletivos, conforme se infere do rol meramente exemplificativo do...
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A prescrição na Ação Civil Pública trabalhista – Parte II
Retomemos o assunto do artigo anterior, exatamente a partir do ponto em que paramos. No texto precedente, realizamos, muito brevemente, uma exposição...
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A prescrição na Ação Civil Pública Trabalhista – Parte I
Iniciemos com o caso concreto que reavivou a discussão acerca da prescrição de direitos difusos e coletivos na esfera trabalhista. Nos primeiros...
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O recolhimento do FGTS e a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho
A suspensão do contrato de trabalho cessa provisoriamente a principal obrigação do empregador (pagamento de salário) e a principal obrigação...
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A execução da Fazenda Pública e os litisconsortes credores
A execução contra a Fazenda Pública possui uma série de particularidades. Diante das diversas responsabilidades e políticas públicas, bem como do princípio...
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7.0K29Teimosia ou persistência?
“As pessoas que resolviam as coisas em geral tinham muita persistência e um pouco de sorte. Se a gente persistisse o bastante,...
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O exame de constitucionalidade de norma jurídica na ação civil pública
O estudo sobre a aplicabilidade de uma norma jurídica passa necessariamente pela sua conformação constitucional. No âmbito da...
Artigos da Palavra de Quem Entende. Uma seção específica para especialistas em concursos públicos.
