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    PEC Emergencial: TUDO que os concurseiros precisam saber

    PEC Emergencial: TUDO que os concurseiros precisam saber

    A PEC Emergencial(PEC 186/2019) foi aprovada pelo Senado em segundo turno no dia 04 de março de 2021. Seguindo para a Câmara Federal, agora é quase certeza que a medida será definitivamente aprovada e adicionada…

    • 4 de Março de 2021

    Como a PEC Emergencial afeta os concursos públicos?

    Como a PEC Emergencial afeta os concursos públicos?

    Atenção, concurseiros! Foi aprovado no Senado, nesta quinta-feira (04/03), a PEC 186/2019, a famosa PEC Emergencial, que tem como finalidade criar mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas…

    • 4 de Março de 2021

    Reforma Administrativa: impactos para os atuais servidores

    Reforma Administrativa: impactos para os atuais servidores

    O Texto da Reforma Administrativa é apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional na manhã do dia 03 de setembro de 2020. A oficialização do encaminhamento do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC)…

    • 21 de Setembro de 2020

    CCJ aprova PEC que inclui internet entre os direitos fundamentais

    CCJ aprova PEC que inclui internet entre os direitos fundamentais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcello Larcher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à…

    • 2 de Novembro de 2017

    Concursos públicos não poderão abrir vagas apenas para cadastro!

    Concursos públicos não poderão abrir vagas apenas para cadastro!

    Boa notícias para os concurseiros/as de plantão! Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevê que o número de vagas a serem preenchidas…

    • 5 de Janeiro de 2017

    Comissão da Câmara aprova estabilidade para celetistas admitidos sem concurso até 1990!

    Comissão da Câmara aprova estabilidade para celetistas admitidos sem concurso até 1990!

    Comissão Especial aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 518/10) do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso e em exercício do cargo até a data de…

    • 19 de Julho de 2016

    Avança no Senado PEC que inclui vítimas de violência doméstica em programas sociais

    Avança no Senado PEC que inclui vítimas de violência doméstica em programas sociais

    O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (14/6), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos…

    • 15 de Junho de 2016

    Concursos Governo Federal: PEC que prevê diminuição de comissionados entra na ordem do dia!

    Concursos Governo Federal: PEC que prevê diminuição de comissionados entra na ordem do dia!

    Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB/MG), que reduz a quantidade de cargos em comissão –…

    • 22 de Abril de 2016

    Aprovada PEC que equipara salários de delegados e advogados da união ao de ministros do STF!

    Aprovada PEC que equipara salários de delegados e advogados da união ao de ministros do STF!

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (6), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU), da carreira…

    • 6 de Agosto de 2015

    PEC pode assegurar nomeação de aprovados em concursos!

    PEC pode assegurar nomeação de aprovados em concursos!

    Boa notícia concurseiro! Será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2004. A proposta assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do…

    • 22 de Agosto de 2014

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