2. Início ››
    3. Pedro Coelho ›› Page 11
    Avatar

    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

    Conteúdos em destaque

    Últimas notícias

    Intranscendência da sanção penal e a (in)existência de exceção em relação à pena de multa.

    Intranscendência da sanção penal e a (in)existência de exceção em relação à pena de multa.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar sobre um tema espinhoso e que suscita muitas dúvidas entre os alunos. Será que a pena de multa é exceção em relação à…

    • 14 de Outubro de 2021

    STJ reforça a adoção da teoria objetivo-formal para o delineamento do crime consumado no Brasil.

    STJ reforça a adoção da teoria objetivo-formal para o delineamento do crime consumado no Brasil.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema com densidade doutrinária, porém com importantes repercussões na seara jurisprudencial e prática. Tanto isso é verdade que, no último dia 21…

    • 14 de Outubro de 2021

    A participação de adolescente pode ser considerada para tipificação do crime de Associação para o Tráfico e para agravar a pena como causa de aumento? Ou isso é considerado bis in idem?

    A participação de adolescente pode ser considerada para tipificação do crime de Associação para o Tráfico e para agravar a pena como causa de aumento? Ou isso é considerado bis in idem?

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha sabe que eu afirmo com convicção – e pautado em estatísticas – que a Lei de Drogas é uma das três leis penais…

    • 4 de Outubro de 2021

    Tipos Congruentes X Incongruentes – Você sabe a diferença?

    Tipos Congruentes X Incongruentes – Você sabe a diferença?

    Olá pessoal, tudo certo? É óbvio que a concentração dos esforços e dedicação de estudo e preparação devem se focar na tríada da “doutrina, legislação e jurisprudência”, com grandes doses…

    • 4 de Outubro de 2021

    Importantíssima decisão do STJ acerca da (in)existência de corrupção passiva envolvendo médicos.

    Importantíssima decisão do STJ acerca da (in)existência de corrupção passiva envolvendo médicos.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre uma importantíssima decisão exarada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, exarada à unanimidade no dia 14 de setembro de 2021, quando…

    • 30 de Setembro de 2021

    Utensílio para plantação de maconha para consumo pessoal NÃO é crime, diz STJ!

    Utensílio para plantação de maconha para consumo pessoal NÃO é crime, diz STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar sobre uma importantíssima decisão exarada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 14 de setembro de 2021. À unanimidade, o…

    • 30 de Setembro de 2021

    Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

    Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

    Olá pessoal, tudo certo? Como sabido, dominar jurisprudência dos Tribunais Superiores é uma exigência para os concursos de carreira jurídica. Se isso é verdade, eu sempre afirmo que conhecer e…

    • 17 de Setembro de 2021

    Atuação do Juízo ad quem no julgamento da apelação em sede de Tribunal do Júri na hipótese do art. 593, III, d, do CPP! Recente e importante decisão do STJ!

    Atuação do Juízo ad quem no julgamento da apelação em sede de Tribunal do Júri na hipótese do art. 593, III, d, do CPP! Recente e importante decisão do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar de um tema importantíssimo e que despenca em prova: sistema recursal no âmbito do Tribunal do Júri. A apelação, no procedimento especial do júri…

    • 17 de Setembro de 2021

    Lei 14.155/2021 tem aplicação imediata, inclusive para fatos anteriores a sua vigência!

    Lei 14.155/2021 tem aplicação imediata, inclusive para fatos anteriores a sua vigência!

    Olá pessoal, tudo certo? Vocês sabem que alterações legislativas recentes são sempre alvo de uma série de questões, mormente em provas objetivas. Dessa maneira, é importantíssimo que vocês estejam atentos…

    • 14 de Setembro de 2021

    3ª Seção confere importante interpretação acerca da REINCIDÊNCIA mencionada no art. 44, § 3º, do Código Penal! Isso vai cair na sua prova!

    3ª Seção confere importante interpretação acerca da REINCIDÊNCIA mencionada no art. 44, § 3º, do Código Penal! Isso vai cair na sua prova!

    Olá pessoal, tudo certo? A última semana de mês de agosto de 2021 nos brindou com uma importantíssima decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. À unanimidade, o…

    • 14 de Setembro de 2021

    Filtro por:

    Situação
    Carreira
    Escolaridade