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    Pedro Coelho

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    Crimes do colarinho azul? O que é isso?

    Gran Cursos Jurídico

    Crimes do colarinho azul? O que é isso?

    Quem acompanha nossas aulas e nossos textos já sabe que um dos mantras que mais repito é “gostando ou não, nomenclatura em prova de concurso é questão de sobrevivência”. Falo isso porque, frequentemente, aparecem questões…

    • 21 de Agosto de 2020

    32 Enunciados Criminais aprovados na I Jornada de Direito Penal e Processual Penal do Conselho de Justiça Federal (CJF).

    Gran Cursos Jurídico

    32 Enunciados Criminais aprovados na I Jornada de Direito Penal e Processual Penal do Conselho de Justiça Federal (CJF).

    Na última semana, entre os dias 10 e 14 de agosto, foi concluída a I Jornada de Direito Penal e Processual Penal organizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), culminando com a aprovação, em sua…

    • 18 de Agosto de 2020

    (IN)Admissibilidade de Mandado de Segurança contra decisão que defere desbloqueio de bens e valores no processo penal.

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    (IN)Admissibilidade de Mandado de Segurança contra decisão que defere desbloqueio de bens e valores no processo penal.

    Vamos comentar mais um entendimento “com cara de prova” deliberado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de assunto bastante explorado pelas bancas examinadoras e que vários candidatos têm dificuldade. Ou seja, se você dominar…

    • 11 de Agosto de 2020

    Interceptação de sinal de TV a cabo: é ou não passível de furto?

    Gran Cursos Jurídico

    Interceptação de sinal de TV a cabo: é ou não passível de furto?

    Esse é um tema que vez ou outra aparece em provas dissertativas e causa um verdadeiro alvoroço. A razão é simples: HÁ CONTROVÉRSIAS! Vamos entender? De acordo com o art. 155, § 3º do CPB…

    • 11 de Agosto de 2020

    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

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    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

    Vamos analisar hoje um tema extremamente atual, importante e multidisciplinar, que poderá aparecer em provas de direito penal, processual penal, criminologia ou mesmo em leis penais extravagantes. Estou falando, claro, da vitimização secundária ou revitimização…

    • 6 de Agosto de 2020

    Saiba como o crime do art. 218-B do CPB vai cair na sua prova!

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    Saiba como o crime do art. 218-B do CPB vai cair na sua prova!

    Especialmente em concursos estaduais em que as matérias criminais estão no programa editalício, os crimes contra a dignidade sexual demandam um cuidadoso e atento estudo, pois uma série de questões e “pegadinhas” podem ser extraídas…

    • 6 de Agosto de 2020

    Pontes de ouro do direito penal: O que você precisa saber para não ser surpreendido em provas!

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    Pontes de ouro do direito penal: O que você precisa saber para não ser surpreendido em provas!

    Hoje vamos tratar de um tema extremamente relevante da parte geral do direito penal e que despenca (de múltiplas formas) em prova de concurso público. Vários institutos jurídicos foram inseridos – historicamente – no direito…

    • 30 de Julho de 2020

    O que está por trás da Súmula 617 do Superior Tribunal de Justiça?

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    O que está por trás da Súmula 617 do Superior Tribunal de Justiça?

    Hoje vamos tratar sobre um tema que gera bastante confusão por parte dos alunos. Não é segredo para ninguém que o conhecimento e o domínio dos entendimentos consolidados em verbetes sumulares dos Tribunais Superiores são…

    • 30 de Julho de 2020

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