Artigos

    STJ supera a divergência: crime de Favorecimento da prostituição de criança ou adolescente não exige a figura de terceiro intermediador!

    STJ supera a divergência: crime de Favorecimento da prostituição de criança ou adolescente não exige a figura de terceiro intermediador!

    Se liga na decisão exarada pela 3ª Seção da Corte Superior! Olá pessoal, tudo certo?   Recentemente, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça se reuniu e pôs fim a uma celeuma que divergia…

    • 6 de Abril de 2021

    Concussão x corrupção passiva

    Concussão x corrupção passiva

    AMBOS carregam entre si muitas similitudes, todavia há diferenças importantes que comumente caem em prova de concursos. A principal delas, que RESSALTAMOS é o fato de no crime de CONCUSSÃO ser possível um “ar” de…

    • 6 de Abril de 2021

    Estelionato e as alterações legislativas

    Estelionato e as alterações legislativas

    O crime de estelionato sofreu alterações com o famigerado pacote anticrime. RESSALTAMOS que a principal delas é que a natureza da ação penal foi alterada. Antes era de AÇÃO penal PÚBLICA INCONDICIONADA, agora A REGRA…

    • 6 de Abril de 2021

    Stalking

    Stalking

    O mais novo crime estará previsto em nosso código Penal no art. 147-A. A perseguição, que geralmente tem como vítima as mulheres, agora será penalizado, deixando de ser uma mera contravenção penal. Será um crime…

    • 6 de Abril de 2021

    Quando devo a usar a Instrução Normativa – IN 01/2019 (Secretária de Governança Digital – SGD do Ministério da Economia – ME)?

    Gran Cursos TI

    Quando devo a usar a Instrução Normativa – IN 01/2019 (Secretária de Governança Digital – SGD do Ministério da Economia – ME)?

    É sabido que para as contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, o órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, Ministério da Economia – ME, criou…

    • 6 de Abril de 2021

    Não é o que parece

    Não é o que parece

    “Nem tudo que se vê é o que parece, nem tudo que parece é o que realmente é.” – Ditado popular Você já conversou com alguém, um amigo, colega ou parente, e ouviu dele exatamente…

    • 5 de Abril de 2021

    Nova lei de licitações: entenda a responsabilidade trabalhista na terceirização!

    Nova lei de licitações: entenda a responsabilidade trabalhista na terceirização!

    A nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021) trouxe diversas alterações que afetam substancialmente o Direito Administrativo, mas também atinge outros ramos, como o Direito do Trabalho. O novo diploma, apesar de informar que…

    • 3 de Abril de 2021

    SIRA e efetividade da execução

    SIRA e efetividade da execução

    Todos sabemos que, muitas vezes, na execução judicial, a satisfação do crédito reconhecido fica travada, uma vez que se torna extremamente difícil encontrar bens de determinados executados. Dessa maneira, constantemente são criados sistemas, cadastros e…

    • 1 de Abril de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Neste texto, vamos estudar duas questões cobradas na prova de 2017 no concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte assertiva sobre ação afirmativa para inclusão de…

    • 1 de Abril de 2021

    Camada de Aplicação – Questões Avançadas do CESPE

    Camada de Aplicação – Questões Avançadas do CESPE

    Olá Meu querido aluno(a), Nesse post vamos tratar de questões avançadas cobradas pelo CESPE sobre o redes de computadores, de forma mais específica as relativas a camada de aplicação. (CESPE/Analista/TRT 8ª/2016) Assinale a opção que…

    • 1 de Abril de 2021

    Editoriais