Artigos

    É necessário ter autorização judicial para captação ambiental no interior do quartel em feito de polícia judiciária militar?

    É necessário ter autorização judicial para captação ambiental no interior do quartel em feito de polícia judiciária militar?

    A captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos consiste em meio de obtenção de prova que estava nominada no art. No inciso II do art. 3º da Lei n. 12.850/2013, que trata das organizações…

    • 5 de Julho de 2020

    A renda emergencial do artista

    A renda emergencial do artista

    Inúmeras preocupações surgiram com o setor cultural durante o período de calamidade derivado do novo coronavírus. Um dos focos mais relevantes refere-se à necessidade de se assegurar uma renda mínima ao artista. Nesse ponto, o…

    • 4 de Julho de 2020

    Adjunto adnominal ou complemento nominal?

    Adjunto adnominal ou complemento nominal?

    Neste artigo, abordaremos um dos assuntos mais polêmicos da sintaxe da nossa gramática normativa: a diferença entre um adjunto adnominal e um complemento nominal, que são termos ligados a nomes (substantivos). Ambos sempre habitam o…

    • 3 de Julho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos estudar duas questões de Direito Coletivo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 44 apresentou o seguinte direcionamento: “Acerca das fontes de custeio das entidades sindicais…

    • 3 de Julho de 2020

    A possibilidade de penhora de bens do Metrô

    A possibilidade de penhora de bens do Metrô

    A sujeição ao regime de precatórios cuida de prerrogativa destinada poucos beneficiários. As pessoas jurídicas de direito público integram, originalmente, o primeiro grupo, o que se constata pelo art. 100, caput, da Constituição Federal: “Art…

    • 2 de Julho de 2020

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS)

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS)

    Vamos analisar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS). A questão foi assim formulada: “Quanto ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho…

    • 1 de Julho de 2020

    Concurso Executivo: mais de 13 mil vagas solicitadas ao ME! Veja

    Concurso Executivo: mais de 13 mil vagas solicitadas ao ME! Veja

    O ano de 2020 trouxe diversos editais para o poder executivo federal do pais, como foi o caso do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. E para 2021 a previsão é que diversos órgãos, autarquias e…

    • 30 de Junho de 2020

    Cabimento de honorários no IDPJ – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Cabimento de honorários no IDPJ – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil e artigo 855-A da CLT), tem por escopo a inclusão no polo passivo da demanda do(s) sócio(s) da pessoa…

    • 30 de Junho de 2020

    Não deixe tudo voltar ao normal

    Não deixe tudo voltar ao normal

    Aparentemente, as pessoas estão ansiosas para voltar logo ao “normal”, à vida que tinham antes da pandemia de covid-19. Muitas se dizem doidas para ter restaurada sua “liberdade”. Ao que tudo indica, querem retomar a…

    • 29 de Junho de 2020

    A teoria da aparência e a citação de empresa do mesmo grupo econômico no Processo do Trabalho

    A teoria da aparência e a citação de empresa do mesmo grupo econômico no Processo do Trabalho

    De início, lembre-se de que, na seara da comunicação dos atos processuais, no Processo Civil, a regra geral é a pessoalidade da citação. Contudo, a teoria da aparência parte da premissa de que uma comunicação…

    • 28 de Junho de 2020

    Editoriais