Artigos

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VII – Remoção, redistribuição e substituição

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VII – Remoção, redistribuição e substituição

    Queridos(as) alunos(as), tudo bem?! Dando início a mais uma das nossas análises acerca dos variados aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da…

    • 26 de Maio de 2021

    Entre os novos rumos da educação surge o Ensino Domiciliar

    Entre os novos rumos da educação surge o Ensino Domiciliar

    O Ministério da Educação (MEC), em uma das suas notícias traz o envio de Projeto de Lei pelo Executivo para regulamentar a educação domiciliar no Brasil. Como conceituá-la? Segundo o PL, a educação domiciliar é…

    • 25 de Maio de 2021

    Terceirização de serviços de TIC

    Gran Cursos TI

    Terceirização de serviços de TIC

    Terceirização, em sentido amplo, é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária entre o contratante e uma contratada, mediante contrato de prestação de serviços. Agora, já voltando o nosso olhar para a terceirização…

    • 25 de Maio de 2021

    STF: Lei Estadual não pode conceder paridade e integralidade à aposentadoria de Policiais Civis

    STF: Lei Estadual não pode conceder paridade e integralidade à aposentadoria de Policiais Civis

    Salve, salve Gran Guerreiros(as): Mais uma reviravolta jurisprudencial batendo as portas dos concurseiros(as) de plantão. E desta vez envolvendo os policiais civis, carreira foco de muitos que almejam um cargo público e com editais abertos…

    • 24 de Maio de 2021

    Quando a realidade destrói seus sonhos

    Quando a realidade destrói seus sonhos

    Tivemos um 2020 que pôs por terra as expectativas de, literalmente, todo o mundo. Mesmo agora, em meados de 2021, apesar de estarmos mais perto de, enfim, deixar a epidemia de covid-19 para os livros…

    • 24 de Maio de 2021

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho

    A Online Dispute Resolution (ODR) surge como uma nova modalidade de solução de conflitos. Trata-se de uma forma alternativa para solucionar disputas, mediante utilização de tecnologias existentes como forma de aproximar as partes e estimulá-las…

    • 21 de Maio de 2021

    O período de suspensão do dever de apresentação mensal em juízo, em razão da pandemia de Covid-19, pode ser reconhecido como pena efetivamente cumprida.

    O período de suspensão do dever de apresentação mensal em juízo, em razão da pandemia de Covid-19, pode ser reconhecido como pena efetivamente cumprida.

    Olá pessoal, tudo certo? A 6ª Turma do STJ nos brindou com uma interessantíssima decisão no último dia 27 de abril de 2021, ao julgar o HC 657.382/SC[1], de relatoria da Min. Laurita Vaz. O…

    • 20 de Maio de 2021

    Gestantes ou mães de criança reincidentes criminalmente têm direito à prisão domiciliar? Isso aqui SERÁ questão e pegadinha de prova!

    Gestantes ou mães de criança reincidentes criminalmente têm direito à prisão domiciliar? Isso aqui SERÁ questão e pegadinha de prova!

    Olá pessoal, tudo certo? Sem dúvida alguma, dentro do tema prisão cautelar, um aspecto que vem sendo cada vez mais cobrado em provas é o da PRISÃO DOMICILIAR, encapsulada no Capítulo IV do Título IX…

    • 20 de Maio de 2021

    Defensor Público: conheça mais sobre a carreira!

    Defensor Público: conheça mais sobre a carreira!

    No dia 19 de maio, comemora-se o dia nacional da Defensoria Pública. A data foi instituída pela Lei 10.448/2002 e escolhida para homenagear Santo Ivo que era conhecido por patrocinar as causas dos revéis, pobres…

    • 19 de Maio de 2021

    A influência das instituições financeiras na elaboração da BNCC

    A influência das instituições financeiras na elaboração da BNCC

    Chamado por muitos de educação banqueira, o investimento na educação feito através de agentes privados ligados à economia, que se trata de instituições financeiras, empresas, fundações e instituições filantrópicas, geralmente financiadas pelo deslocamento de impostos…

    • 18 de Maio de 2021

    Editoriais

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