Artigos

    O superprivilégio do financiador em detrimento dos créditos trabalhistas na falência

    O superprivilégio do financiador em detrimento dos créditos trabalhistas na falência

    A nova Lei 14.112/2020 de 24 de dezembro assegurou formalmente a possibilidade de financiamento da empresa recuperanda com objetivo de permitir o funcionamento adequado de suas atividades, promover despesas de reestruturação empresarial e/ou preservar o…

    • 28 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Gran Cursos Jurídico

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Neste texto, analisaremos duas questões cobradas na prova de 2017 no concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava um questionamento sobre feriados e domingos trabalhados: “De acordo com…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Responsabilidade objetiva patronal por ato do empregado

    Gran Cursos Jurídico

    Responsabilidade objetiva patronal por ato do empregado

    Os acidentes ocorridos no ambiente laboral sempre geram debate sobre a responsabilidade do empregador. Nesse ponto, é natural perquirir a eventual existência de culpa ou dolo, porquanto a regra é a responsabilidade subjetiva, na forma…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Nulidades no Direito Processual Penal Militar e o princípio da instrumentalidade das formas

    Gran Cursos Jurídico

    Nulidades no Direito Processual Penal Militar e o princípio da instrumentalidade das formas

    No estudo das nulidades, podem ser enumerados vetores de aplicação, os quais informam um sistema (de nulidades) e que devem ser conhecidos para a escorreita aplicação da lei adjetiva castrense. Um dos princípios mais importantes…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Pernambuco

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Pernambuco

    Vamos examinar duas questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador do Estado de Pernambuco. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava um questionamento sobre execução: “De acordo com o disposto na CLT…

    • 23 de Dezembro de 2020

    Uso de anestésicos locais em pacientes portadores de doenças cardiovasculares

    Uso de anestésicos locais em pacientes portadores de doenças cardiovasculares

    INTRODUÇÃO Quando discutimos condutas odontológicas em pacientes portadores de doenças cardiovasculares, o primeiro questionamento que surge é o seguinte: Posso empregar soluções anestésicas com vasoconstritor em pacientes portadores de doença cardiovascular? Considerando que cada vez…

    • 23 de Dezembro de 2020

    O paradoxo do precatório trabalhista

    O paradoxo do precatório trabalhista

    A condenação da Fazenda Pública sempre trouxe grandes discussões quanto aos juros e à correção monetária que são aplicáveis. O art. 1º-F da Lei 9.494/97 foi alterado diversas vezes, sendo que a atual redação aponta…

    • 23 de Dezembro de 2020

    Constituição Estadual pode prever foro por prerrogativa de função para Vereadores?

    Constituição Estadual pode prever foro por prerrogativa de função para Vereadores?

    Hoje vamos falar sobre um tema extremamente polêmico e que, em meados de 2020, teve um importante e novo capítulo, com o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 181.895/RJ[1]. Antes de…

    • 22 de Dezembro de 2020

    Escusas Absolutórias – Vamos conversar sobre elas?

    Escusas Absolutórias – Vamos conversar sobre elas?

    Vamos falar hoje acerca uma temática extremamente importante, pois despenca (de verdade) em concursos públicos nas mais diversas fases. Já foi objeto de pergunta ou repergunta de provas orais de Defensoria Pública, MP, Delegado e…

    • 22 de Dezembro de 2020

    Retrospectiva 2020 – Gerência de Projetos

    Retrospectiva 2020 – Gerência de Projetos

    Olá, Concurseir@! Final de ano, já é tradição. Tempo de retrospectiva. Por isso, não nos furtaremos ao desafio. Este artigo apresenta a Retrospectiva 2020 das questões de Gerenciamento de Projetos. Primeiramente, eu totalizei 52 questões…

    • 21 de Dezembro de 2020

    Editoriais